A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerai (TJMG), desembargadora Alice de Souza Birchal, participou nesta quarta-feira (18/10) da abertura do 1º Seminário sobre Violência Institucional e seus Reflexos no Atendimento Socioeducativo. Ela representou o presidente da Corte mineira, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, no evento, realizado na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte.
O seminário, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep), em parceria com o Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo de Belo Horizonte e com Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contou com apoio de instituições como o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A desembargadora Alice de Souza Birchal, ressaltou a importância da abordagem do assunto. “Nós precisamos falar das violências. Não só a contra a mulher, a doméstica, contra crianças, que são violentadas não só sexualmente e fisicamente, mas psicologicamente e, claro, da violência institucional. E nada melhor que o MPMG e o TJMG para discutir esse assunto. Falar sobre o tema já é um passo muito importante, reconhecer que há violência, reconhecer os índices”, disse.
O seminário representou o primeiro evento acompanhado pela desembargadora como agora superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj). “Estou muito feliz com a representação e com o cargo, e espero que possa corresponder às expectativas nesse setor tão importante, que trabalha com a criança e o adolescente. Estou confiante de que possamos fazer um trabalho conjunto com todo o tribunal”, afirmou.
O seminário
O evento abordou temas como “a prevenção e combate à violência institucional praticada contra adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa”, assim como “a letalidade de adolescentes autores de ato infracional por forças de segurança pública: estatística em foco”, e “os grupos historicamente vulnerabilizados e as diversas faces da violência institucional: como superá-la?”. Uma carta de intenções será elaborada ao fim da atividade.
O primeiro painel, que tratou sobre “a violência institucional e a tortura praticadas no atendimento inicial de adolescentes autores de ato infracional: conhecendo melhor o fenômeno”, contou com apresentação do juiz da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, também integrante da Coinj, Afrânio José Fonseca Nardy.
“O painel procura repensar e planejar avanços no atendimento inicial de adolescentes que são apresentados ao sistema de Justiça juvenil. Nossa ideia é entender o que já avançamos e o que precisamos avançar no sentido de alinhar, inclusive, o atendimento inicial com as políticas judiciárias que estão hoje sendo organizadas e estruturadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma perspectiva de fazer prevalecer o princípio pedagógico da socioeducação, assegurar a garantia dos direitos fundamentais dos adolescentes atendidos, e prevenir e combater as situações de violência institucional pela aplicação de resoluções do CNJ”, avaliou o magistrado.
No painel também palestraram a pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), Maria Gorete de Jesus; a coordenadora adjunta do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Carolina Barreto Lemos; e o promotor de Justiça Márcio Rogério de Oliveira. A atividade foi mediada pela defensora pública Ana Paula Canela.
Presenças
Compuseram a mesa de honra da abertura do seminário a superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, representando o presidente José Arthur Filho; o juiz da Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte, também integrante da Coinj, Afrânio José Fonseca Nardy; o promotor de Justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, representando o Ministério Público de Minas Gerais; o defensor público Alexandre Henrique Oliveira Barbosa, representando a Defensoria Pública do Estado; a professora Ludmila Ribeiro, representando o Crisp/UFMG; subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Sejusp, Giselle da Silva Cyrillo; e a coordenadora Geral de Políticas Públicas Socioeducativas (Sinase) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Mayara Silva de Souza.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial