O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi palco nesta terça-feira (29/4) do Seminário Regional Sudeste. Nesta edição, o tema discutido foi o Plano Decenal Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes. O desembargador Newton Teixeira Carvalho representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, na abertura do evento.
“Os investimentos públicos devem ser direcionados para as bases, para os conselhos tutelares e as escolas que recebem crianças com baixa renda”, disse ele.
O magistrado também sugeriu “a adoção de políticas autocompositivas na elaboração do Plano Decenal, ou seja, buscar solucionar conflitos com a conciliação, quando possível, para evitar o trâmite judicial que acaba sendo muito traumático para a criança e para o adolescente”.
O Juiz da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Afrânio José Fonseca Nardy, também participou do encontro. Ele destacou que o seminário mostra que o Judiciário dialoga e interage de maneira horizontal com todos os atores que formulam e implementam políticas públicas.
“Trata-se de uma interlocução necessária e uma concretização de um novo Judiciário que se abre para o diálogo e a compreensão das necessidades e interesses de seus jurisdicionados. É oportuno a momento, para a construção de um plano que diz respeito à concretização dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, registrou.
O encontro tem o apoio do TJMG, do Centro Universitário Dom Helder, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Na quarta-feira (30/4), o Seminário será realizado no Centro Universitário Dom Helder.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial