O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (18/6), reunião virtual para tratar de assuntos relacionados à sustentabilidade. Entre os temas abordados estavam a atuação da Rede Nacional de Sustentabilidade, instituída pela Portaria CNJ nº 134/2025, o calendário das Semanas da Sustentabilidade para 2025 e o Programa Carbono Zero, criado pela Resolução CNJ nº 594/2024.
Durante o evento, foi apresentada aos participantes a Cartilha do Programa Carbono Zero, que orienta os tribunais no processo de descarbonização e na implementação das diretrizes previstas na resolução que trata do assunto.
Também foi deliberada a realização de eleição para a composição dos Comitês Gestores Regionais de Sustentabilidade, bem como a indicação dos representantes de cada tribunal. Outro ponto discutido foram as candidaturas dos estados interessados em sediar as Semanas da Sustentabilidade.
O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano.
Participaram pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMG, juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais, e a diretora executiva do Tribunal, à frente do Centro de Sustentabilidade (Cesus), Selmara Alves Fernandes.
A juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais destacou a importância do fortalecimento das ações sustentáveis no Judiciário.
“Esses encontros reforçam o compromisso dos tribunais com práticas sustentáveis e nos orientam sobre como implementar de forma efetiva as políticas ambientais”, afirmou.
Para a diretora executiva Selmara Alves Fernandes, a participação do Tribunal é fundamental.
“O TJMG está sempre presente nessas discussões, porque é essencial acompanhar as diretrizes e as boas práticas recomendadas pelo CNJ. Isso permite que o Judiciário mineiro aperfeiçoe seus programas de sustentabilidade e esteja alinhado às melhores ações adotadas pelos tribunais de todo o país”, ressaltou.
Pacto Nacional pela Sustentabilidade
Durante a reunião, o conselheiro Guilherme Feliciano reforçou o convite aos tribunais para que formalizem sua adesão ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade. Segundo ele, é fundamental que as administrações judiciárias adotem as políticas de sustentabilidade como eixo prioritário, e não secundário.
“Esperamos que essas práticas ganhem um horizonte mais amplo, não só na esfera ambiental e ecológica, mas também nos aspectos social e de governança”, afirmou.
O pacto está alinhado à Resolução CNJ nº 400/2021, que estabelece a Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário. A norma tem como objetivo promover o uso eficiente de recursos naturais, a gestão adequada de resíduos, a adoção de tecnologias limpas e de práticas que contribuam para a redução da emissão de carbono, além de incentivar compras sustentáveis e ações de responsabilidade social.
O encontro reuniu cerca de 150 participantes, entre desembargadores, juízes e servidores de diversos tribunais do país, incluindo Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais.
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