O sistema de processo judicial eletrônico eproc, usado atualmente por 21 tribunais brasileiros, incluindo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi o foco da 6ª Reunião Negocial Principal de Gestão de Demandas, realizada na manhã desta segunda-feira (17/11), no auditório Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis.
O encontro reúne representantes de três Tribunais Federais, três Tribunais Militares e 13 Tribunais de Justiça. O TJMG estava na mesa abertura do evento, representado pelo superintendente de Tecnologia da Informação e integrante do Comitê Gestor do Sistema eproc, desembargador André Leite Praça.
Também compuseram a mesa o 1º vice-presidente do TJSC, desembargador Cid José Goulart Júnior; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Eduardo Tonetto Picarelli; e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa.
Aprimoramento colaborativo
O evento sobre o eproc integra uma governança nacional contínua, que reúne magistrados coordenadores, além de gestores técnicos e negociais, para alinhamento e aprimoramento do sistema, desenvolvido pelo TRF4 e cedido gratuitamente às demais cortes de Justiça.
Segundo o desembargador Leite Praça, a reunião desempenha papel essencial para aprovar melhorias e deliberar sobre avanços do sistema.
“A reunião é para aprovar melhorias e deliberar sobre os avanços do eproc. A adesão de 21 tribunais demonstra a relevância do trabalho desenvolvido e a necessidade de constantes aperfeiçoamentos.”
Ele reforçou ainda que o eproc é um sistema dinâmico e eficiente, mantido com versões continuamente atualizadas:
“Nesses encontros de planejamento, os tribunais têm a oportunidade de contribuir diretamente para a evolução do eproc.”
Encontro Técnico
Na terça-feira (18/11), pela manhã, os tribunais irão avaliar o atual modelo de governança do sistema e sugerir aperfeiçoamentos para o próximo ano, além de definir o calendário das versões do eproc para 2026. O TJMG apresentará seu cronograma de implantação do eproc para 2026.
Ainda na terça-feira (18/11), às 14h, terá início o II Encontro Técnico do eproc – Desenvolvimento e Infraestrutura, que abordará temas essenciais para a manutenção e a evolução da arquitetura do sistema, além de novos desafios surgidos em 2025.
Destinada às equipes técnica dos novos tribunais usuários, haverá apresentação do Modelo de Trabalho Colaborativo e seus princípios norteadores. Também serão divulgados os resultados do 1º encontro técnico, realizado em outubro, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Demanda apresentada pelo TJMG:
• Incluir na consulta do processo conectado o valor do campo “Área” informado pelo usuário no peticionamento, de modo a garantir a correta distribuição por dependência em relação a processos de sistemas legados.
A aprovação da proposta reforça o compromisso do TJMG em aprimorar continuamente o sistema eproc, contribuindo para a padronização e evolução da ferramenta em âmbito nacional.
O evento
O evento segue até quarta-feira (19/11) e contará com uma programação voltada exclusivamente aos servidores de Tecnologia da Informação (TI). Entre os temas discutidos estão: “Automatização de provisionamento dos serviços do eproc”; “Implantação da versão 8.4 do MySQL”; “eproc na Nuvem: O que a prática nos ensinou”; e “Report da implantação: dificuldades, adaptações e proposição de melhorias”, tema em que o TJMG será um dos propositores.
A gestora negocial da Superintendência de Tecnologia do TJMG, Gisleide Aidano Monteiro Werneck, foi uma das palestrantes do Encontro.
Além do TRF4, as reuniões contam com representantes dos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região (TRF2) e da 6ª Região (TRF6), do Superior Tribunal Militar (STM), dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), assim como dos Tribunais de Justiça do Acre (TJAC), de Alagoas (TJAL), do Amapá (TJAP), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS), de Minas Gerais (TJMG), do Paraná (TJPR), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC), de São Paulo (TJSP), de Sergipe (TJSE) e do Tocantins (TJTO).
Comitiva do TJMG
Além do desembargador Leite Praça e da gestora Gisleide Werneck, a comitiva do TJMG que participa da 6ª Reunião Negocial Principal de Gestão de Demandas do eproc conta com o gestor técnico, João Ricardo de Oliveira Alves; o gestor do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Gex-eproc), Marcos Henrique de Oliveira; o gerente de Sistemas Judiciais (Gejud), Dalton Luiz Fernandes Severino; o gerente de Infraestrutura Tecnológica de Processamento e Conectividade (Getec), Narciso Felício de Lima Junior; o coordenador de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais da 2ª Instância (Cojud 2ª), Thiago Magela Viana da Silva; o coordenador da de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais da 1ª Instância (Cojud 1ª), Frederico Coutinho; o gerente do Centro de Segurança Cibernética (Cesec), Márcio Henrique Camargos d'Ávila; o gerente de Arquitetura e Qualidade de Software (Geraq), Leandro Bitencourt; o coordenador de Arquitetura de Software (Coarf), Renato Augusto Garcia Marotta; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesup), Gilberto Miranda, e os assessores da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup) Getúlio Monacésio e Gustavo Birro .
eproc
O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido gratuitamente pelo TRF4 e, em razão de suas reconhecidas qualidades, tem sido adotado pelos maiores tribunais do País.
Com alto grau de estabilidade, desempenho, automação e elevado índice de satisfação dos usuários, o eproc se consolidou como uma solução moderna e eficaz para a tramitação eletrônica de processos.
Essas características motivaram o TJMG a adotá-lo como o único sistema para tramitação de processos em 1º e 2º Graus.
Saiba mais sobre o eproc
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