A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, representou o presidente da Corte mineira, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, durante sessão solene de entrega da medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG), ao juiz da comarca de Camanducaia, Matheus Moura Matias Miranda.
A homenagem, realizada nesta terça-feira (25/4), se deve ao trabalho realizado pelo magistrado quando juiz na comarca de Águas Formosas, onde atuou no desenvolvimento do projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, realizado entre TJMG e TRE-MG, além de outros parceiros, como o Ministério Público do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A iniciativa foi reconhecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tendo sido a única do Brasil incluída no relatório “Embracing Innovation in Government: Global Trends 2023”.
"Homenagem muito justa ao juiz que teve iniciativa desse belo projeto, que abraça o povo Maxakali através de instituições estaduais, municipais e federais. Nós, do TJMG, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Presidência e da 3ª Vice-Presidência, sentimos muito orgulho do magistrado que está semeando a cultura da inclusão, da paz e da democracia”, disse a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.
O presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares, afirmou que a homenagem é um reconhecimento da Justiça eleitoral ao trabalho de inclusão que o juiz Matheus Moura Matias Miranda realizou em Águas Formosas, juntamente aos Maxacalis, “e por apresentar a urna eletrônica e o sistema de votação aos povos originários de votação”.
Na comunidade indígena Maxakali, localizada em uma reserva de 5 mil hectares nas aldeias de Pradinho e Água Boa, no Vale do Mucuri, vivem cerca de mil eleitores, que, em 2022, participaram de eleições simuladas promovidas pelo TRE, com apoio do juiz Matheus Moura Matias Miranda, para garantir acesso à votação.
O juiz Matheus Moura Matias Miranda agradeceu o acolhimento, ensinamentos e aprendizados recebidos do povo Maxakali. “E com muita vontade para que esse evento signifique o final de um ciclo e o início de vários outros para que os trabalhos se multipliquem e ganhem força, para que os nossos povos originários possam ter voz e vez de acordo com o que prevê a Constituição”, finalizou.
Após a entrega da medalha e discursos, o juiz homenageou três indígenas presentes, João Bidé, Maria e Margarida Maxakali. Eles receberam registros fotográficos produzidos pelo TRE-MG.
A medalha
A medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Melo foi instituída em 1999, pelo TRE-MG, para homenagear personalidades que tenham contribuído para a valorização e desenvolvimento da Justiça Eleitoral no Estado. O nome é uma homenagem ao desembargador José Norberto Vaz de Mello, que presidiu o TRE-MG em 1988 e faleceu em 2013. A homenagem é feita anualmente.
Presenças
A Mesa de Honra foi composta pelo presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares; pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; pelo juiz homenageado, Matheus Moura Matias Miranda; pelo vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; o promotor de Justiça Edson Resende de Castro, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; a procuradora-geral adjunta do município de Belo Horizonte, Izadora Boaventura Cruz Carvalho, representando o prefeito Fuad Noman; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, André Prado de Vasconcelos, representando a presidente do TRF6, Mônica Sifuentes; a defensora pública Caroline Goulart, representando a defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e a diretora-geral do TRE-MG, Glória Araújo.
Também estiveram presentes as desembargadoras Shirley Fenzi Bertão e Alice de Souza Birchal; o superintendente de precatórios do TJMG, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba; além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, representantes do povo Maxakali, familiares e amigos do homenageado, e demais autoridades.
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