O superintendente de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, e o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; ambos integrantes do Comitê Gestor do Sistema de Processo Eletrônico eproc do TJMG, participaram, na segunda-feira (17/2), da primeira reunião presencial de 2025 para planejamento negocial do eproc (sprint negocial), promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).
O desembargador Leite Praça destacou que o eproc é um sistema de movimentação processual controlado por uma versão sempre atualizada, dinâmica e eficiente. "Nesses encontros de planejamento negocial, os representantes dos tribunais usuários de eproc têm a oportunidade de contribuir para a constante melhora e evolução do sistema", disse.
Segundo o magistrado, o TJMG apresentou duas propostas para aprimoramento do eproc, ambas direcionadas ao gerenciamento do andamento processual de 1ª e 2ª Instâncias. "Ambas foram aprovadas", afirmou.
O juiz Marcelo Paulo Salgado esclareceu que a primeira proposta busca aperfeiçoar o preenchimento das pautas de julgamento e a segunda foi voltada ao armazenamento de modelos de minutas de audiências no sistema.
Ambiente colaborativo
O encontro teve a presença de magistradas e magistrados coordenadores, gestoras e gestores negociais e técnicos dos 13 tribunais parceiros.
Além dos itens pautados, representantes do TRF4 apresentaram uma solução desenvolvida pela equipe do Tribunal Federal para enviar publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) aos destinatários, em cumprimento ao disposto na Resolução CNJ nº 455/2022.
A gestora negocial do TJMG Gisleide Aidano Monteiro Werneck; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial eletrônico e demais Sistemas eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe), Gilberto Miranda Barbosa Júnior; o coordenador de Apoio e Acompanhamento do Sistema "Processo Judicial Eletrônico" da Primeira Instância (Coape), Marcos Henrique de Oliveira; e o gestor técnico João Ricardo de Oliveira Alves também participaram do Encontro.
Desenvolvido e cedido ao TJMG pelo TRF4, o processo judicial eletrônico tem o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário mineiro, permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma eletrônica, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância, de forma integrada e com acesso via internet a partir de qualquer dispositivo.
Além disso, possui novas funcionalidades para otimizar a execução de atos processuais e pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico.
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