Integrantes do Comitê Gestor de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participaram, nesta quinta-feira (8/10), do 2º Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa, realizado em Brasília (DF) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Pelo TJMG, participaram do evento o juiz auxiliar da Presidência Luís Fernando de Oliveira Benfatti; a juíza de 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Cláudia Helena Batista; e a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj), Priscila Pereira de Souza.
Reunindo representantes de instituições públicas de todo o País, o objetivo do encontro foi debater experiências e propostas para o aprimoramento da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades, do CNJ.
Mudança
Na abertura do evento, a presidente do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades do CNJ, conselheira Noemia Aparecida Garcia Porto, alertou sobre a necessidade de mudanças na atuação do Estado e do Sistema de Justiça para acompanhar o envelhecimento da população brasileira:
“A questão que temos diante de nós, portanto, não é simplesmente como atender melhor a pessoa idosa quando ela procura o Judiciário. É mais ampla: como o Sistema de Justiça pode reconhecer as características, as necessidades e as diferentes formas de vulnerabilidade que atravessam o envelhecimento e, a partir disso, qualificar o acesso à Justiça, à prestação jurisdicional e às próprias estruturas institucionais.”
Acolhimento
O juiz Luís Fernando de Oliveira Benfatti destacou que a troca de experiências entre os participantes do encontro em Brasília foi bastante enriquecedora, ao permitir tratar de diversos aspectos em torno do assunto, como cidadania e qualidade de vida para a população idosa:
"Acredito que seja consenso que o Poder Judiciário tem que se preparar para bem acolher o público interno e externo formado por pessoas idosas. Nesse universo estão incluídos servidores, colaboradores e magistrados, como também e, principalmente, a população usuária de nossos serviços."
Aprendizado
Para a juíza Cláudia Helena Batista, o encontro foi “uma experiência muito significativa”. Ela destacou que os magistrados já devem atuar com sensibilidade e solidariedade em ações envolvendo pessoas vulneráveis, incluindo as pessoas idosas.
A magistrada ressaltou os trabalhos apresentados no evento e os laboratórios temáticos simultâneos, com temas como violência, saúde e inclusão:
“O envolvimento traz uma inflexão e uma proximidade desconcertantes. A cartilha do CNJ, voltada para o acolhimento da pessoa idosa, representa uma excelente ferramenta para um letramento inicial e uma orientação para todos os operadores da Justiça.”
Troca de experiências
Segundo a gerente do Ceproj, Priscila Pereira de Souza, o evento do CNJ representou uma troca de experiências e uma oportunidade de compartilhar desafios comuns, principalmente para o TJMG, que lançou recentemente o programa "Justiça 60+":
“Conhecer experiências que já estão dando certo nos ajuda a fortalecer esse trabalho. Voltamos desse encontro com novos aprendizados, novas perspectivas e, principalmente, ainda mais motivados a transformar essas experiências em ações concretas que façam a diferença na vida das pessoas idosas, contribuindo para uma Justiça cada vez mais acessível, humana e acolhedora.”
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