O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza, desta terça-feira (26/11) até quarta-feira (27/11), encontro de representantes de tribunais brasileiros que utilizam o Sistema de Processo judicial Eletrônico (eproc), para discussão da Resolução nº 487/2024, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelo desenvolvimento e cessão da plataforma.
A norma trata da importância de se definir o modelo de gestão de demandas a ser adotado no trabalho colaborativo do eproc em âmbito nacional, estabelecendo o fluxo para as propostas de evolução no sistema, além dos papéis para a organização local das solicitações de cada tribunal.
Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participam o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria de Informática (Dirfor), Mariana de Lima Andrade; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Lima Nogueira da Silva.
Estão presentes ainda o juiz da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Betim Rafael Niepce Verona Pimentel, integrante do Grupo Operacional de Inteligência do TJMG; a diretora executiva da Dirfor, Alessandra Silva Campos; a diretora da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Seplan), Bruna Eduarda Medeiros de Sousa; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe), Gilberto Miranda Barbosa Júnior; o gerente do Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Ceinjur), Marcos Rodrigues Borges; a coordenadora de Apoio e Acompanhamento dos Sistemas Judiciais Informatizados da Primeira Instância (Cosis), Camila Srbek Gontijo Maia; o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Judiciais da 1ª Instância (Cojud 1ª), Frederico Coutinho; o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Judiciais da 2ª Instância (Cojud 2ª), Marcos Rodrigues Borges; o coordenador de Apoio e Acompanhamento do Sistema "Processo Judicial Eletrônico" da Primeira Instância (Coape), Marcos Henrique de Oliveira; o assessor da Assessoria Técnica e Jurídica de Suporte à Prestação Jurisdicional (Assup), Getúlio Marques Monacesio; e a servidora da Dirfor Gisleide Aidano Monteiro Werneck.
O desembargador André Leite Praça afirmou que a reunião é extremamente relevante. "Estamos debatendo a governança do sistema eproc, a forma como o sistema vai ser desenvolvido, evoluído, com a participação de todos os tribunais que integram a comunidade eproc", disse.
Ele ressaltou ainda que, como o TJMG aderiu recentemente ao sistema, "está conhecendo as regras do negócio paa que possa contribuir, não só com sugestões, mas no desenvolvimento de melhorias que atendam aos interesses de todos".
Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora da Dirfor, Mariana de Lima Andrade, participar do encontro técnico sobre o eproc, promovido pelo TJSP, foi muito significativo, já que a ferramenta é aberta e colaborativa.
“É fundamental estarmos alinhados e atualizados sobre todas as tratativas e normativas em andamento. O evento reúne especialistas e gestores de diversos tribunais que utilizam o sistema, com o objetivo de revisar o calendário de versões e discutir as alterações submetidas ao eproc Nacional. Agradeço ao TJSP pela acolhida e aos colegas pela rica troca de conhecimentos, que certamente fortalecerá o avanço contínuo da transformação digital com o eproc, promovendo maior agilidade, transparência e acessibilidade no âmbito do nosso Tribunal”, disse
Programação
Nesta terça-feira (26/11), foram realizadas apresentações sobre a Resolução nº 487/2024, do TRF4, com participação de integrantes da Corte Federal da Região Sul e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e de Santa Catarina (TJSC).
No encerramento, na quarta-feira (27/11), estão previstas discussões sobre revisão anual do calendário de versões e alterações submetidas ao eproc nacional; além de reuniões de planejamento negocial, oficinas e treinamentos.
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