O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, participa do 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que acontece em Goiânia (GO). Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ele reforçou o papel do tribunal em preservar seu acervo histórico.
“A participação do TJMG em eventos de tamanha importância e expressiva representação nacional, reforça o reconhecimento de sua ativa atuação dentro do território nacional como estado de referência nas ações de preservação, conservação e difusão de seu acervo histórico e seu grandioso Palácio da Justiça, sede do Museu do Judiciário Mineiro. É a Mejud se destacando como órgão de vanguarda desde 1988, ano de sua criação", afirmou o magistrado.
O encontro tem como tema “Memória, Cultura e Diversidade”. Ele começou no dia 6/5 e vai até esta sexta-feira (9/5). Instituído pelo CNJ por meio da Resolução nº 316/2020, o evento é realizado anualmente, em alusão ao Dia da Memória do Poder Judiciário, que será celebrado neste sábado (10). Ele promove a capacitação de magistrados, servidores e especialistas ligados à gestão documental e à memória institucional. A coordenadora da Mejud, Andréa Costa Val, também participa do encontro.
Programação
Na ocasião será feita a apresentação do grupo de trabalho do CNJ “Memória da Escravidão e Liberdade”. O objetivo é apresentar uma proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade.
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), iniciativa do CNJ dedicada à consolidação da política de memória nos tribunais, também será debatido.
A programação ainda envolve visitas técnicas aos centros de memória, exposições sobre a história institucional dos tribunais e a apresentação de experiências de diferentes órgãos do Judiciário, além de exposição digital sobre 150 anos do Judiciário em sete estados, conduzida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Já ao final do evento, será feita a leitura da Carta de Goiás, documento que reunirá os principais encaminhamentos do encontro. Também está prevista a entrega do "Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário". O prêmio deste ano foi regulamentado pela Portaria CNJ nº 358/2024. A premiação vai contemplar as seguintes categorias: Patrimônio Cultural Arquitetônico, Patrimônio Cultural Arquivístico, Patrimônio Cultural Bibliográfico, Patrimônio Cultural Museológico e Trabalho Acadêmico.
O evento é organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). Ele conta ainda com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (Seção Judiciária de Goiás – TRF-1).
Com informações dos sites do CNJ e TJGO
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