O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, na solenidade de posse da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta segunda-feira (3/6). Além da ministra, foi empossado no cargo de vice-presidente do TSE o ministro Kassio Nunes Marques, também integrante do STF.
A eleição da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques para os cargos de presidente e vice-presidente da Suprema Corte Eleitoral ocorreu em maio, durante sessão plenária do TSE. Eles serão responsáveis pela condução das Eleições Municipais de 2024. A cerimônia contou com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e foi transmitida pelo Canal do TSE na plataforma YouTube.
Para o corregedor-geral de Justiça e futuro presidente da Corte Mineira, desembargador Corrêa Junior, a presença da mineira Cármen Lúcia e do piauiense Nunes Marques na presidência e vice-presidência do TSE é uma garantia de segurança, firmeza e equilíbrio nas próximas eleições municipais. “É uma honra participar desse momento histórico, representando o presidente José Arthur Filho e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, afirmou o corregedor.
Ao empossar a nova presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes destacou a carreira profissional da ministra Cármen Lúcia. “Para mim, é uma grande honrar entregar a Presidência do TSE à ministra Cármen Lúcia, uma mineira nascida em Montes Claros e que, atualmente, é respeitada nacional e internacionalmente, sendo a única mulher da história do país a ser presidente do STF, CNJ e, pela segunda vez, presidente do TSE, além de grande defensora do estado democrático de direito”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
Em seu pronunciamento, a nova presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, agradeceu a presença de todos na solenidade de posse e fez questão de enaltecer o trabalho do ministro Alexandre de Moraes à frente da Corte eleitoral durante o pleito de 2022, quando o país viveu momentos conturbados antes, durante e depois das eleições presidenciais.
“Eu e o ministro Nunes Marques estaremos à frente das eleições municipais, quando mais de seis mil municípios escolherão seus representantes. Vamos garantir que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros possam ter livre acesso às urnas eletrônicas e escolher seus candidatos com segurança, transparência e, sobretudo, com democracia. Eleições íntegras ocorrerão este ano, como em anos anteriores. A mentira será combatida, o ilícito será investigado e punido e o medo não tem assento em nenhuma casa da Justiça”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Dispositivo de honra
O dispositivo de honra do evento foi composto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia; pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques; pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes; pelo corregedor-geral Eleitoral, ministro Raul Araújo; pelos ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Isabel Gallotti; pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Trajetórias
Natural de Montes Claros, no Norte de Minas, a ministra Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do Estado. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal há 18 anos.
Cármen Lúcia compõe o TSE desde 2008, quando foi eleita para o cargo de substituta para uma das vagas da Corte. No mesmo ano, o Colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, foi empossada ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012. Assim, tornou-se a primeira mulher na história a ocupar o cargo e comandou as Eleições Municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a ministra deixou o TSE após o fim do mandato.
Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. No ano de 2022, foi empossada integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a ministra tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. Ela reassumiu a cadeira da Presidência do Tribunal para comandar, pela segunda vez, um pleito municipal.
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Nunes Marques é ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
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