Leila Pereira (presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras). Robson Caetano (medalhista olímpico). Mizael Conrado (medalhista paralímpico).
Esses personagens do mundo esportivo brasileiro foram os convidados para um "bate bola" que abriu a I Jornada de Direito Desportivo, evento realizado entre os dias 4 e 5 de junho de 2025, em Brasília (DF).
O desembargador Fernando Vasconcelos Lins e a juíza Beatriz Junqueira Guimarães, integrantes da Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, representaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no encontro.
O magistrado mineiro esclareceu que a Jornada é uma iniciativa patrocinada pelo Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação geral do conselheiro, ministro Guilherme Caputo Bastos.
“Trata-se de um estudo aprofundado das questões judiciais e suas relações com o esporte, ou seja, suas interfaces com os demais ramos do direito, como penal, tributário, trabalhista e outras áreas”, disse.
O magistrado destacou que o evento também buscou dar uma maior visibilidade para as questões sociais envolvidas no direito esportivo, como os esportes paralímpicos, e também o acesso da população mais vulnerável aos esportes.
A juíza Beatriz Junqueira acrescentou que a Jornada ofereceu uma oportunidade de reflexão sobre a seriedade do sistema de Justiça esportiva.
“Foram votados 112 enunciados relativos ao direito trabalhista, penal, tributário e contratos; todos vinculados ao esporte”, disse.
Mulheres e inclusão
A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, falou sobre a pouca presença de mulheres nas cadeias de comando no esporte brasileiro, principalmente, no futebol.
O atleta Mizael Conrado, atleta paralímpico, defendeu a necessidade de o Poder Público implementar políticas públicas voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência que busquem praticar esportes em condições de igualdade, promovendo a participação social e o desenvolvimento de seus talentos.
O velocista e medalhista olímpico, Robson Caetano, também conversou sobre a relevância das políticas públicas e o esporte como instrumentos de inclusão social.
Jornadas
Os magistrados mineiros participaram das discussões nas comissões que abordaram temas como aspectos trabalhistas do Direito desportivo; penal e disciplinares; econômico, tributário e contratual.
Na quinta-feira, 5/6, houve uma reunião plenária para votação dos enunciados.
Veja a I Jornada de Direito Desportivo na íntegra:
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