O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Marcus Vinícius Mendes do Valle, representou o TJMG e a 3ª vice-presidente da Corte mineira, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, nesta quarta-feira (21/2), na abertura do "Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção da Paz e Agentes de Justiça Restaurativa", do Programa Nós, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio da Escola Superior da DPMG (Esdep).

A ação educacional, que visa a capacitação dos participantes para atuarem com a Justiça Restaurativa, processos circulares e a comunicação não violenta nas instituições em que trabalham, será realizada ao longo de dez semanas, totalizando 70 horas-aulas. O curso, que está em sua segunda turma, é direcionado a juízas, juízes, promotoras, promotores, defensoras e defensores públicos. Os encontros serão realizados sempre às sextas-feiras, das 8h às 17h, na Esdep, com a formatura prevista para o dia 26 de abril.

O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle, ressaltou a importância do curso ofertado pela Defensoria Pública e agradeceu o apoio dado pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, à causa da Justiça Restaurativa na Corte mineira.

“Estou aqui representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Comitê Gestor do Programa Nós, o que me honra muito. Em nome da desembargadora, agradeço a oportunidade de partilhar esse espaço de construção do saber, por essa oferta que a Defensoria Pública faz a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, e demais parceiros do Programa Nós. Trata-se de uma relevante iniciativa que reforça a rede colaborativa entre os partícipes do Programa e irá propiciar sua ampliação, inclusive pelo maior engajamento dos quadros das instituições parceiras do programa”, disse o magistrado.

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, destacou a importância da cultura da paz ao falar sobre a Justiça Restaurativa: "A gente acredita na recuperação da pessoa, no ser humano, e que todos somos passíveis de erro. Então é possível melhorar sempre, ainda que um pouquinho todos os dias. É uma alegria iniciarmos mais esse curso, e contem com a Defensoria Pública na construção da paz, na construção de uma sociedade melhor. Com o Tribunal de Justiça sempre como parceiro." 

O programa

O Programa Nós (Núcleos para Orientação e Soluções de conflitos escolares) faz parte do Termo de Cooperação Interinstitucional celebrado entre o TJMG, com interveniência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e da 3ª Vice-Presidência; a DPMG; o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE); o município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED); o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3); e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com a interveniência do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor).

O programa atua nas instituições de ensino municipais e estaduais da rede pública de Belo Horizonte que aderiram ao Programa Justiça Restaurativa nas Escolas, com o objetivo de fomentar o diálogo e a cultura da paz.

Também pode ser aplicado, com adaptações, aos centros socioeducativos de internação e semiliberdade da capital, bem como às entidades que integram a rede de acolhimento institucional, por serem ambientes educacionais que apresentam situações de conflito similares às que ocorrem no ambiente escolar propriamente dito.

Presenças

Compuseram a mesa de honra da abertura do curso, além do juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle, e da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a juíza do TRT3 Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, representando a desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho; a defensora pública Marina Buck Carvalho Sampaio, representando o corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira; a coordenadora da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da DPMG, defensora pública Daniele Bellettato Nesrala; e o analista educacional da Secretaria Estadual de Educação, Alysson Faria Costa.

O juiz e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Belo Horizonte, Clayton Rosa de Resende, também esteve presente no evento.

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