O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, foi representado pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão. nesta segunda-feira (9/9), na abertura da Semana do Ministério Público 2024, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O evento tem como tema "O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal" e se encerra na sexta-feira (13/9). A Carta Magna brasileira, promulgada em outubro de 1988, é apontada como a mais completa, ampla e importante Constituição da história do país sob o ponto de vista da transformação social, sendo denominada a Constituição Cidadã.
A desembargadora Shirley Fenzi Bertão ressaltou o importante papel do Ministério Público no Sistema de Justiça, especialmente, para garantir a defesa da sociedade. “Esta comemoração é extremamente válida porque, depois da Constituição de 1988, o Ministério Público ganhou corpo, voz e representatividade. Para mim, é uma honra estar aqui, representando o Tribunal de Justiça, e também como uma ex-integrante do Ministério Público”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados da União (CNPG), Jarbas Soares Junior, disse que a Semana do Ministério Público 2024 irá “debater o passado da nossa ainda recente democracia, o presente e o futuro do país, que nos traz esperanças e muitos sonhos".
"Esses dias de setembro representam, portanto, o momento de revisitar toda a jornada institucional e valorizar o trabalho incansável daqueles que buscaram o verdadeiro propósito do Estado de Direito, a proteção de bens preciosos para a coletividade, o meio ambiente equilibrado, a infância digna, os direitos dos idosos e das mulheres, a proteção do patrimônio público, o combate à corrupção, entre outras atribuições relevantes para a sociedade”, salientou.
O vice-governador do Estado, Professor Mateus Simões, enfatizou que, hoje, o Ministério Público hoje é uma instituição muito maior do que aquela que constava nos livros jurídicos há 30 anos. "Era um MP inquisidor, da persecução penal, do combate contínuo através das estruturas judiciais. Hoje, o papel do MP é muito mais o de mediar as relações sociais na busca do comprimento efetivo do que é a Justiça, justiça enquanto pacificação social”, disse.
Durante o evento, o Poder Executivo de Minas Gerais foi homenageado com uma placa, entregue ao vice-governador. Também houve a abertura da exposição "Encontro Marcado com Fernando Sabino", no Hall das Bandeiras da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, a solenidade distinguiu os 150 anos da imigração italiana para o Brasil. O primeiro dia de evento foi encerrado, no Palácio da Liberdade, também na região Centro-Sul, com a apresentação da Vesperata de Diamantina.
Semana do Ministério Público
A Semana do Ministério Público ocorre anualmente em comemoração à data de publicação da primeira Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em 12 de setembro de 1994. Por meio da autocomposição, o MPMG busca soluções consensuais para os conflitos, já que negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas se mostram cada vez mais adequadas e eficazes para promover, com eficiência, a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
O público-alvo são servidores e colaboradores dos Ministérios Públicos de todo Brasil, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e advogados.
Os temas em debate na edição deste ano tratam do passado recente, do presente e do futuro da instituição. Serão realizadas ações educacionais, atividades culturais, reuniões de trabalho, simpósio, palestras, painéis e premiações de acordo com a programação, que pode ser conferida neste link.
Presenças e mesa de honra
A mesa de hora da solenidade foi composta pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão; pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Jarbas Soares Júnior; pelo vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus Simões; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite; pela desembargadora Federal Mônica Sifuentes, representando o TRF6; pelo corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; pela ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; pelo senador Castelar Neto; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, desembargadora Denise Alves Horta; pela cônsul-geral da Itália, Nicolleta Gomiero; pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Marcílio Barenco Correia de Mello, pela defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza da Costa Dias; pela reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida; pelo prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque; pela presidente da Associação Mineira do Ministério Público, promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral.
Também participaram da abertura da Semana do Ministério Público 2024, entre outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o desembargador do TJMG Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista e o desembargador Franklin Higino Caldeira Filho, atual diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais.
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