Uma comitiva formada por representantes do Governo de Minas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Defensoria Pública (DPMG), do Ministério Público (MPMG) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) conheceu, em Cuiabá (MT), na quarta-feira (28/8), as medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso no Sistema Penitenciário do Estado.
Integraram a comitiva mineira o vice-governador do Estado, Mateus Simões; o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Marcel Dornas Beghini; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, representando o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Marcelo Rodrigues Fioravante; o juiz da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o presidente do TCE-MG, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do MPMG, promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho; chefe de gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Éverton Moebus; o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Mattos Alves Badaró; e o coordenador estratégico do Sistema Prisional na DPMG, Leonardo Bicalho de Abreu.
O grupo foi recebido no Palácio Paiaguás, sede do governo mato-grossense, pelo secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, e pelo secretário de Segurança Pública (Sesp) em exercício, coronel PM Héverton Mourett. Em seguida, foram realizadas duas visitas em Cuiabá: à Penitenciária Central do Estado, que tem capacidade para 3.318 detentos e raio de segurança máxima com 54 celas; e à fábrica de pré-moldados que emprega mais de 200 recuperandos.
A comitiva também conheceu o processo que levou à reestruturação do sistema prisional de Mato Grosso, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e outros órgãos públicos, em 2020. Esse acordo permitiu, entre outras coisas, eliminar o déficit de vagas nos presídios estaduais.
O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, afirmou que a visita foi muito produtiva ao mostrar as ações bem-sucedidas de Mato Grosso no sistema prisional.
"O Tribunal de Justiça está empenhado na busca de solução para a redução do déficit de vagas e por melhores condições dos presídios de Minas Gerais", disse.
Segundo o vice-governador Mateus Simões, Mato Grosso foi o único estado brasileiro a zerar o déficit de vagas no sistema prisional. “Minas Gerais veio aprender sobre essa colaboração interinstitucional entre Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar”, disse.
O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia, falou sobre o esforço conjunto dos órgãos públicos do Estado e a importância da troca de experiências com Minas Gerais sobre os investimentos realizados no Sistema Prisional.
“Continuamos a realizar investimentos graças a um esforço conjunto do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse grande acordo permitiu que construíssemos, de forma rápida, eficaz e econômica, um sistema prisional eficiente, alcançando esse superávit”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública em exercício de Mato Grosso, coronel PM Héverton Mourett, ressaltou que o trabalho interinstitucional permitiu sair de um déficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800. “Estamos falando, ao todo, de construções e reformas, de mais de seis mil novas vagas, dobrando a capacidade prisional regional de maneira sólida e com alta qualidade. Essa conquista só foi possível porque todos os poderes sentaram à mesa e firmaram acordos”, disse.
Pelo Mato Grosso, também participaram da recepção à comitiva mineira o senador Jayme Campos; a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o procurador do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Mauro Zaque; o secretário adjunto de Integração Operacional da Secretaria da Sesp, coronel Fernando Carneiro Tinoco; e o secretário adjunto de Administração Sistêmica da Sesp, tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro.
*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso.
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