O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, foi representado pelo 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, nesta segunda-feira (2/5), na instalação da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas, na região Central do Estado.
A audiência solene de instalação ocorreu no salão do júri do Fórum Desembargador Félix Generoso, em Jardim Cambuí, e reuniu magistrados, autoridades e a comunidade local. O desembargador José Flávio de Almeida externou sua satisfação por retornar à comarca, que completa 130 anos em setembro, e falou da estreita relação que tem com a cidade, onde possui vários amigos e colegas do Direito.
“A instalação de uma nova vara aprimora e qualifica o atendimento à comunidade. Sete Lagoas conta, atualmente, com significativa demanda processual. Nesse cenário, tornou-se mais e mais claro que a Vara de Fazenda Pública e Autarquias merecia um olhar especial. São cerca de 375 feitos distribuídos mensalmente e um acervo de quase 38 mil feitos”, afirmou.
Com a instalação de uma segunda vara, dedicada aos processos da Fazenda Pública e Autarquias, a média mensal para cada uma das unidades passa a ser de 190 feitos distribuídos mensalmente, com um acervo de 19 mil ações. “Nesta gestão, assumimos o compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade”, destacou.
Anseio
O diretor do Foro de Sete Lagoas, juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, disse que, com a pandemia de covid-19, algumas áreas da comarca assistiram a um vertiginoso crescimento no número de novos processos. “No caso da Vara de Fazenda Pública, estamos falando de mais de 37 mil processos sob a responsabilidade de uma única secretaria e de uma magistrada. Impossível movimentar tantos feitos e decidi-los em tempo eficaz. Por isso, essa instalação atende aos anseios da comunidade jurídica e da população”, afirmou.
Para o juiz, a medida vai propiciar um trabalho mais célere e cuidadoso, atendendo também aos entes públicos – município e Estado –, que têm necessidade de cobrar multas e tributos, além de discutir feitos de interesse da comunidade na área do Direito Público.
“Nós nos sentimos valorizados e prestigiados com a instalação da nova vara. Em meus 21 anos de magistratura, foi o melhor presidente com quem tive a oportunidade de trabalhar. Somos gratos a ele e à equipe que desenvolve esse trabalho em prol da valorização do Judiciário, dos magistrados e servidores, aperfeiçoando o atendimento ao jurisdicionado”, disse.
Municípios
O juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves afirmou também que, com a instalação da nova vara, foi extinto o cargo de juiz auxiliar que existia na comarca, e o magistrado que o ocupava, Thiago Grazziane Gandra, assumirá agora a titularidade da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, recém-criada.
A nova unidade da área judiciária vai melhorar o atendimento para diversas comunidades, já que a Comarca de Sete Lagoas atende, além do munícipio-sede, as cidades de Baldim, Cachoeira da Prata, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Jequitibá e Santana do Pirapama, bem como os distritos de Amanda, São Vicente, Doutor Campolina, Fechados e Silva Xavier.
Homenagens
O presidente Gilson Lemes foi homenageado pelo prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro Faria, com o título de Distinção Honorífica de Sete Lagoas. O desembargador José Flávio de Almeida recebeu a homenagem em nome do presidente Gilson Lemes. "A boa relação que temos com o Tribunal de Justiça faz a diferença na nossa administração, beneficia a população de Sete Lagoas e região, além de contribuir para o avanço do Estado", disse o prefeito.
O diretor do foro de Sete Lagoas, juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, homenageou o ex-diretor da comarca, o juiz Alessandro de Abreu Borges, pelo trabalho à frente da comarca entre os anos de 2018 e 2020.
Presenças
Na solenidade de instalação da nova vara, a mesa de honra foi composta pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, pelo diretor do Foro da Comarca de Sete Lagoas, juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves; pelo prefeito de Sete Lagoas, Duílio de Castro Faria; pelo presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Alcides Longo de Barros.
Também estiveram presentes o deputado estadual Douglas Melo, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Guilherme Sadi, magistrados da Comarca de Sete Lagoas, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar.
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