O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou nesta terça-feira (20/4) uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Coração de Jesus, no Norte de Minas. A solenidade de inauguração foi realizada por meio de videoconferência, de forma semipresencial.
Com a nova unidade, Minas Gerais conta com Centros Judiciários instalados em 229 das 297 do estado, o que vai ao encontro de uma das metas do Programa Justiça Eficiente (Projef), que norteia as ações da atual gestão do TJMG. O programa prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas do estado até junho de 2022.
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, enfatizou a importância do Cejusc, que representa uma alternativa célere e eficaz para a solução dos conflitos.
“Esse instrumento de justiça é muito importante, principalmente em municípios pequenos, que não têm Defensoria Pública, como Coração de Jesus. Existem pessoas pobres na região, que carecem de uma assistência judiciária mais efetiva e acessível. O Cejusc representa uma ferramenta para socorrer as pessoas mais necessitadas”, disse o desembargador Newton Teixeira Carvalho.
Efetividade
A juíza diretora do foro de Coração de Jesus e nomeada coordenadora do Cejusc, Indirana Cabral Alves, disse que a instalação do Centro na comarca vai “alterar sobremaneira a solução de conflitos na região, uma vez que o jurisdicionado precisa de uma resposta célere, com a aplicação mais efetiva da justiça”.
O desembargador Henrique Abi-Ackel, coordenador do Cejusc Virtual, também participou da solenidade de instalação. Segundo o magistrado, quanto mais o Tribunal de Justiça incentivar a conciliação, menos conflitos serão judicializados, o que promoverá a celeridade e a eficácia da prestação jurisdicional.
O juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo dos Santos Véras, também presente na inauguração, afirmou que, além de promover uma solução mais rápida, o Cejusc poderá firmar parcerias com entidades públicas e privadas, aproximando a Justiça do cidadão.
Comarca
O Município de Coração de Jesus está na região Norte de Minas e tem uma população estimada em cerca de 26.600 habitantes, de acordo com dados do IBGE.
A comarca abrange também os Municípios de Ibiá, Lagoa dos Patos, São João da Lagoa e São João do Pacuí; e os Distritos de Alvação, Aristides Batista, Luiz Pires de Minas, Ponte dos Ciganos, São Geraldo, São Joaquim, Bom Jesus da Vereda, São Roberto de Minas e Santa da Pedra.
De janeiro a março deste ano, foram proferidas 624 sentenças, realizados 3 júris e 110 audiências e distribuídos 502 feitos na comarca.
Presenças
Participaram da inauguração, de forma virtual, além da juíza diretora do foro de Coração de Jesus, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e integrante do Nupemec, Leopoldo Mameluque; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção local, Wendel Almeida; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Nogueira Melo.
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