O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta quarta-feira (19/4), da solenidade de entrega da medalha comemorativa dos 300 anos de criação da Comarca do Serro a mais 24 personalidades, entre desembargadores, juízes, procuradores, promotores de justiça e advogados. Eles receberam as medalhas por sua significativa contribuição para o engrandecimento da Comarca do Serro.
O dispositivo de honra foi composto pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; pela vice-corregedora-geral de Justiça do TJMG, desembargadora Yeda Athias Monteiro; pelo superintendente de Cerimonial Institucional, de Segurança Institucional e da Memória do Judiciário (Mejud) do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; pelo coordenador da Comissão da Medalha, desembargador Armando Freire, e pelo membro da Comissão da Medalha, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda.
Também estiveram presentes o superintendente administrativo adjunto e ex-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; os desembargadores José Fernandes Filho e Enéias Xavier Gomes, além de desembargadores, juízes, advogados, servidores e demais autoridades.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, relembrou que, na linha temporal da história das comarcas mineiras, as primeiras a serem criadas foram a de Vila Rica (Ouro Preto), a do Rio das Velhas (Sabará) e a do Rio das Mortes (São João del-Rei), em 1714. Em 1720 surgiu a Comarca do Serro. “A entrega dessas medalhas exalta a nossa história e reverbera para o futuro. Quando enaltecemos uma comarca, enaltecemos as pessoas que ali habitam. São 300 anos de história que marcam o Judiciário”, disse.
Ele parabenizou e agradeceu aos agraciados. “Em 2020, completou-se o tricentenário de criação dessa emblemática comarca, e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empenhou-se para celebrar essa efeméride, em seu esforço de preservação da nossa história. Ao todo, foram cunhadas 300 medalhas comemorativas do tricentenário, que vêm sendo entregues a personalidades e representantes de instituições que tenham contribuído, de maneira significativa, para o engrandecimento da Comarca do Serro. Hoje, tivemos a satisfação de condecorar mais algumas notáveis pessoas com essa histórica condecoração”, afirmou.
O coordenador da Comissão da Medalha, desembargador Armando Freire, disse que esta é a terceira etapa de entrega das homenagens. A primeira foi realizada em dezembro de 2020, na sede do TJMG na capital. A segunda foi na Comarca do Serro, em maio de 2022 e a quarta e última etapa será novamente no município do Serro, em data posterior a ser realizada ainda neste ano.
“A medalha é reservada a pessoas que prestaram relevante serviço à comarca no curso de sua história. Gostaríamos também de homenagear figuras de um passado mais distante, pois são 300 anos de história, ainda que in memoriam, que fizeram parte da vida e desenvolvimento da comarca”, afirmou o desembargador Armando Freire.
O superintendente de Cerimonial Institucional, de Segurança Institucional e da Memória do Judiciário (Mejud) do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, fez uma apresentação técnica e histórica bem detalhada aos presentes sobre a história da criação das primeiras comarcas mineiras e também sobre a ciência da medalhística e a idealização e criação da medalha comemorativa dos 300 anos da Comarca do Serro.
Aspectos históricos
No dia 2 de dezembro de 1720, a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro foi desmembrada pela Coroa Portuguesa e deu origem à Capitania de Minas Gerais. Em 16 de março do mesmo ano foi criada a Comarca do Serro, que celebrou seus 300 anos em 2020.
A proposta de criação da medalha foi do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant para marcar as comemorações do tricentenário. A portaria conjunta nº 1057/PR/2020 instituiu a medalha comemorativa dos 300 anos da Comarca do Serro e uma comissão foi criada para organizar as ações.
A medalha traz inscrição sobre a comarca, que foi a quarta a ser instalada em Minas e a 13ª do Brasil, e reprodução do sobrado oitocentista que pertenceu ao Barão de Diamantina Francisco José de Vasconcelos Lessa, símbolo do patrimônio cultural da cidade do Serro.
Agraciados
A entrega das medalhas foi dividida em quatro momentos. Primeiro, foram entregues aos homenageados pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e pelo coordenador da Comissão da Medalha, desembargador Armando Freire. Depois, pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, e pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant. Em um terceiro momento, a entrega foi realizada pelo 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, e pela vice-corregedora-geral, desembargadora Yeda Athias Monteiro. Por último, a honraria foi entregue pelo presidente do TJMG e pelo desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda aos familiares que receberam as medalhas em homenagens póstumas.
Os 24 agraciados com a Medalha Comemorativa dos 300 anos da Comarca do Serro nesta quarta-feira são: o ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho; desembargador Enéias Xavier Gomes; promotora de Justiça Vanessa Fusco Nogueira Simões; juiz Antônio Celso Carvalhaes; juíza Caroline Rodrigues de Queiroz; juiz José Martinho Nunes Coelho; juíza Letícia Machado Vilhena; juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba; juiz João Paulo Santos da Costa Cruz; juiz Selmo Sila de Souza; juiz Tiago Ferreira Barbosa; servidor do TJMG Fernando Rosa de Sousa; advogado Evandro França Magalhães; advogado Félix Porfírio; advogado Jairo Monteiro da Cunha Magalhães; advogada Maria Coeli Simões Pires; advogada Maria Ignês da Cunha Pereira França Magalhães e jornalista Manoel Marcos Guimarães.
As homenagens póstumas foram para o desembargador Armando Pinheiro Lago; ex-procurador geral de Justiça Helvécio Miranda Magalhães; juiz Fábio Silva; juiz José da Silva Baracho; advogado Paulo Miranda Nunes e advogado Raimundo Nunes Mourão.
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