Reunião realizada no dia 13/8, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), marcou o pontapé inicial para uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas durante a Copa do Mundo Feminina de Futebol da Fifa de 2027.
O evento esportivo ocorrerá no Brasil e alguns jogos estão previstos para a Capital mineira.
O projeto tem por objetivo principal transformar o Juizado do Torcedor em polo de referência nacional em Justiça esportiva com perspectiva de gênero e inclusão durante a Copa Feminina de 2027.
Para isso, está prevista a implementação de uma série de ações, como: atuação em regime de plantão nos dias de jogos com competência para medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas em estádios; promoção de atendimento humanizado e multidisciplinar; integração do Judiciário às redes locais de proteção e políticas públicas; e contribuição com dados e relatórios para formulação de políticas nacionais.
O encontro foi conduzido pelo superintendente adjunto administrativo do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, com a participação do superintendente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do TJMG, desembargador Fernando Vasconcelos Lins; do juiz auxiliar da Presidência do TJMG Marcelo Fioravante; da juíza e integrante do Juizado do Torcedor, Beatriz Junqueira; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotora de Justiça Denise Guerzoni, e da coordenadora do Centro Estadual de Apoio às Vítimas – Casa Lilian, do MPMG, promotora de Justiça Ana Tereza Giacomini; e do ouvidor do MPMG, promotor de Justiça Rolando Carabolante.
O juiz Marcelo Fioravante ressaltou a importância da união das duas instituições no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas:
"Estamos lidando com um dos maiores flagelos da sociedade brasileira. A eliminação da violência contra a mulher deve ser um firme propósito de todas as instituições e, é nesse sentido, que o Tribunal de Justiça e o Ministério Público buscam caminhar juntos, dentro e fora dos estádios. A reunião foi o primeiro passo dessa importante iniciativa e atuaremos em várias frentes contra todas as formas de violência de gênero."
De acordo com as responsáveis pela iniciativa, a proposta está em sintonia com as diretrizes da "Carta de Brasília 2025", com os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre perspectiva de gênero, raça e uso responsável da tecnologia e também com a "Meta 9" do CNJ, relacionada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para a promotora de Justiça Denise Guerzoni, essa é uma parceria de grande importância, pois fomenta a integração entre o MPMG e o TJMG, unindo esforços materiais, intelectuais e administrativos para a realização, com excelência, da Copa do Mundo Feminina.
"O Sistema de Justiça possui plena capacidade técnica de atuação e proteção de todo público, especialmente para a garantia da segurança e da tranquilidade das meninas e mulheres que estiverem nos estádios onde serão realizados os jogos. Elaboraremos, conjuntamente, um cronograma de ações a serem realizadas até 2027."
* Com informações do MPMG
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial