Troca de conhecimentos sobre os sistemas de processos eletrônicos de Brasil e Luxemburgo foi o foco de uma reunião virtual realizada entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral de Luxemburgo nesta quarta-feira (4/6). O desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza participou de uma videoconferência com o procurador-geral adjunto do país europeu, Serge Wagner, com a diretora de digitalização de processos da Procuradoria-Geral, Rym Laribi, e com os magistrados luxemburgueses Bob Piron e Christian Engel, para aprender e entender melhor como funciona o sistema judicial eletrônico utilizado no Brasil.
Segundo o desembargador, a solicitação dessa reunião surgiu após um encontro com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, em novembro de 2024, durante a realização de um curso na Escola Nacional da Magistratura da França.
“A delegação de Luxemburgo mostrou interesse em conhecer o sistema de processo eletrônico no Brasil e marcamos essa reunião para mostrar um pouco da nossa experiência, tanto com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) quanto com o eproc e todos os tipos de sistemas. Eles estão na fase de transição dos processos físicos para os digitais e estão buscando modelos para seguir”, disse.
O próximo passo será a confirmação de uma visita da comitiva luxemburguesa ao TJMG para compreender melhor o passo a passo para uma transição mais tranquila do analógico para o digital.
“A reunião foi muito produtiva e eles se assustam ao tomar conhecimento da quantidade de processos com os quais lidamos. Eles possuem uma das maiores rendas per capita da União Europeia e, levando-se em consideração as devidas proporções e diferenças entre os países, sabemos que os problemas são bastante distintos. Por isso, é muito positivo que o Brasil, e especificamente o nosso Tribunal de Minas, esteja servindo de exemplo nesta área”, falou.
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