O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, assinou, nesta sexta-feira (2/8), acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública de Minas Gerais, para o compartilhamento dos espaços dos Fóruns Digitais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Digitais (Cejuscs Digitais), instalados no estado.
O acordo permite que tais espaços sejam utilizados para o atendimento da população mais carente, que precisa dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública. O documento foi assinado pelo presidente Corrêa Junior e pela defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias.
O presidente Luiz Carlos Corrêa Junior classificou o acordo como de suma importância para ambas as instituições, pois abre novas destinações aos fóruns digitais, implantados em cidades que não são sedes de comarcas, desde de janeiro de 2024.
“Além de se destinarem às práticas de atos do próprio Poder Judiciário, como atermações, oitivas e conciliações, os Fóruns Digitais agora poderão atender a população carente que precisam de justiça por meio da Defensoria Pública do Estado. O Tribunal abre as portas para outras instituições em benefício dos cidadãos e cidadãs de Minas Gerais”, disse.
Rondônia
O presidente também fez um breve histórico do projeto dos Fóruns Digitais no Tribunal de Justiça, ao se lembrar de uma viagem realizada por uma comitiva capitaneada pelo superintendente de Tecnologia da Informação, desembargador André Leite Praça, na gestão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
“A comitiva esteve em Rondônia, em 2022, para saber mais detalhes sobre o projeto “Módulo de Gabinete”, iniciativa do Tribunal de Justiça daquele Estado, quando ficou sabendo de outra iniciativa, que eram os Fóruns Digitais. A ideia pioneira foi trazia para Minas Gerais e encampada pelo presidente José Arthur Filho”, afirmou o presidente.
Como corregedor-geral de Justiça na gestão passada, o presidente Corrêa Junior participou de inaugurações de Fóruns Digitais, como em Padre Paraíso e Papagaios, onde se informou de casos de inclusão social e benefícios para a população das cidades.
“Em Padre Paraíso, que integra a Comarca de Araçuaí, o prefeito nos disse que o Fórum Digital era a obra mais importante e imponente da pequena cidade no Vale do Jequitinhonha nos últimos 80 anos. Já em Papagaios, que pertence a Comarca de Pitangui, muitas pessoas eram obrigadas a dormir na rodoviária quando tinham que ir ao fórum, pois não havia transporte para retornar no mesmo dia. Com as unidades digitais, esta realidade mudou para melhor”, salientou.
Ele também falou sobre o interesse de outras instituições, como a Justiça Federal, em utilizar os Fóruns Digitais do TJMG para realização de perícias, com objetivo de agilizar ações previdenciárias. “Esta solenidade para mim é muito emblemática, pois estamos firmando uma parceria com a Defensoria Pública, instituição considerada a casa da cidadania, para utilização dos Fóruns Digitais, onde as pessoas mais carentes serão recebidas em um local acolhedor e agradável”, acrescentou o presidente Corrêa Junior.
Honra
A defensora-geral de justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias, disse que esta é uma das várias parcerias que o órgão firma com o Tribunal de Justiça em benefício da população, e garantiu que muitas outras serão assinadas. “É uma grande honra participar desta solenidade tão importante para a Defensoria, pois estamos facilitando a acesso à justiça às pessoas que mais precisam. As instituições devem firmar grandes parcerias como esta para que a população ser melhor atendida”, sintetizou.
Presenças
Participaram da solenidade de assinatura do termo de cooperação o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; a defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; a juíza auxiliar da Presidência, Marcela Novais; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra, representando o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; a chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensora Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênio e Parcerias da Defensoria, defensora Michelle Lopes Mascarenhas; e o assessor de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria Pública, defensor Guilherme Andrade Carneiro Deckers.
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