O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou, por meio dos Avisos Conjuntos da Presidência nº 184/2026 e nº 185/2026, a lista de unidades judiciais aptas a participar do programa "Unidade Automatizada e Integrada no sistema eproc" (UAIe).
As 112 unidades selecionadas (confira a relação completa no fim do texto) se destacaram pela utilização avançada dos recursos de automação e atuação integrada entre o Gabinete do magistrado e a Secretaria do juízo na gestão dos processos por meio do sistema de processo judicial eletrônico eproc.
Além de estimular o aperfeiçoamento das soluções já implantadas, o programa "UAIe" pretende disseminar boas práticas de gestão processual entre as Varas participantes.
As unidades judiciárias contempladas receberam acompanhamento especializado do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (GEX-eproc) e tiveram dois dias de atividades presenciais para aperfeiçoamento das rotinas automatizadas, além de um encontro remoto para monitoramento das ações implementadas e avaliação dos resultados alcançados.
O gestor do GEX-eproc, Marcos Henrique de Oliveira, celebra as unidades selecionadas por sua eficiência e rapidez no processamento de demandas, destacando que o uso correto do sistema gera resultados concretos:
“Ficamos muito felizes com o resultado do 'UAIe'. As unidades selecionadas demonstram que sabem utilizar os bons recursos do eproc e já estão colhendo resultados práticos, especialmente na padronização, na eficiência e na celeridade da tramitação processual. Já aqueles que participaram e, porventura, não foram selecionados, terão outras oportunidades para participar do programa.”
Ele comentou, ainda, as próximas etapas:
“Nosso próximo passo é realizar visitas técnicas nessas unidades selecionadas para que a gente consiga subir ainda mais o nível delas, que já é bastante elevado. Depois, vamos divulgar um edital para o terceiro, o quarto e o quinto ciclos de expansão do eproc.”
Sobre o "UAIe"
O programa "Unidade Automatizada e Integrada no sistema eproc" foi oficializado por meio da Portaria Conjunta nº 1.820/PR/2026 e tem o objetivo de incentivar a padronização de procedimentos, aumentar a eficiência operacional e contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere.
A criação do programa reforça a estratégia do TJMG de modernizar continuamente a Justiça mineira, promovendo a adoção de soluções tecnológicas que simplificam rotinas, reduzem tarefas repetitivas e contribuem para a uniformização dos procedimentos em todo o Estado.
Confira a lista das unidades que integram o "UAIe":
Comarca de Belo Horizonte
- 1ª, 4ª, 5ª, 14ª, 15ª, 19ª, 21ª, 23ª e 27ª Varas Cíveis
- 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude
- 11ª Vara de Família
- 1ª e 2ª Varas de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
- 2ª Vara de Sucessões e Ausência
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial (1º, 2º e 3º JD)
- 2ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial (6º JD)
- 3ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial (7º JD)
- 5ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial (13º, 14º e 15º JD)
- 7ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial (19º e 21º JD)
- 8ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial (22º JD)
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial (41º e 42º JD)
- Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente de Trabalho
Comarca de Betim
- 1ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho
Comarca de Contagem
- 2ª, 3ª e 6ª Varas Cíveis
- 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões
- 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial (2º JD)
Comarca de Ibirité
- 3ª Vara Cível
Comarca de Ribeirão das Neves
- 2ª Vara Cível
Comarca de Sabará
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial
Comarca de Santa Luzia
- 4ª Vara Cível
Comarca de Barbacena
- 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude
- Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais
Comarca de Caeté
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Comarca de Caratinga
- 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial
Comarca de Conselheiro Lafaiete
- 4ª Vara Cível
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial (1º e 2º JD)
Comarca de Divinópolis
- 4ª Vara Cível
- Vara da Infância e da Juventude
Comarca de Entre Rios de Minas
- Vara Única
Comarca de Governador Valadares
- 1ª Vara Cível
Comarca de Igarapé
- 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal
Comarca de Inhapim
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Comarca de Ipanema
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
Comarca de Ipatinga
- 2ª e 3ª Varas Cíveis
- 2ª Vara de Família e Sucessões
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias
Comarca de Itabira
- 1ª Vara Cível
Comarca de Itabirito
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais
Comarca de Juiz de Fora
- 3ª, 4ª e 7ª Varas Cíveis
- 2ª e 4ª Varas de Família
- Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial (4º JD)
- Vara da Infância e da Juventude
Comarca de Lima Duarte
- Vara Única
Comarca de Manhuaçu
- 1ª Vara Cível
Comarca de Martinho Campos
- Vara Única
Comarca de Mesquita
- Vara Única
Comarca de Montes Claros
- 4ª Vara Cível
- 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial (4º JD)
Comarca de Mutum
- Vara Única
Comarca de Novo Cruzeiro
- Vara Única
Comarca de Patos de Minas
- 3ª e 4ª Varas Cíveis
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial (2º JD)
Comarca de Pedro Leopoldo
- 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial
Comarca de Poços de Caldas
- 5ª Vara Cível
Comarca de Pouso Alegre
- 1ª e 3ª Varas Cíveis
- Vara de Família, Sucessões e Ausência
Comarca de São João del-Rei
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial
Comarca de Sete Lagoas
- 3ª Vara Cível
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial (2º JD)
Comarca de Timóteo
- 1ª e 2ª Varas Cíveis
Comarca de Ubá
- 1ª Vara Cível
Comarca de Uberaba
- 3ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis
- 1ª Vara de Família e Sucessões
Comarca de Uberlândia
- 8ª Vara Cível
- 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões
- 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias
- 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial (1º JD)
- 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial (3º, 4º e 6º JD)
- Vara da Infância e da Juventude
Comarca de Varginha
- 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis
- Vara de Família e Sucessões
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