O coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), juiz Delvan Barcelos Júnior, e o secretário executivo de Informática, Antônio Francisco Morais Rolla, estiveram em Brasília para participar de uma oficina em que foi apresentada uma nova ferramenta do Processo Judicial eletrônico (PJe).
A nova funcionalidade permite o uso intensivo e seguro de vídeo na prestação de serviços jurisdicionais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu o evento, informou, no entanto, que o uso será facultativo para os tribunais, já que é necessária a criação de uma infraestrutura para armazenar as mídias.
De acordo com o juiz Delvan Barcelos, o programa será avaliado pelas equipes de negócio e de técnica do TJMG, diante da necessidade de treinamento dos operadores e da integração com outros sistemas, notadamente, o JPe.
O magistrado explicou ainda que, para a efetiva implementação da ferramenta, é necessária ainda a criação de um repositório específico para a realização de consultas por usuários externos, de modo que não seja prejudicada a performance do PJe para os usuários internos.
De acordo com o CNJ, a nova ferramenta permite que magistrados usem vídeos para gravar sessões, audiências e julgamentos, com a possibilidade, simultaneamente, de fazer marcações destinadas à recuperação das informações. O CNJ também informou que os requisitos de seguranças estão presentes no PJe Mídias.
A ferramenta poderá ter uso intensivo, por exemplo, em audiências de instrução com várias testemunhas e naquelas em que é necessário recuperar a íntegra de depoimentos, entre outras aplicações.
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