O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, conduziu, nesta segunda-feira (23/6), a solenidade de entrega do Certificado Agenda 2030 a todas as iniciativas de magistrados e servidores da Corte Mineira que contribuiram para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS´s) da Agenda 2030, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que visam o fortalecimento dos direitos humanos em todo o planeta.
Por meio da Unidade Avançada de Inovação (UAI-Lab), o TJMG certifica as iniciativas de magistrados, servidores e colaboradores em geral, voltadas para o cumprimento das metas.
A certificação contempla diretorias, gerências, coordenações, núcleos, comissões, câmaras, secretarias judiciárias e varas, bem como grupos de trabalho que atuam na capital e interior. As iniciativas são concedidas após criteriosa análise realizada por profissionais do UAI-Lab.
Este ano foram contempladas 23 iniciativas, um crescimento superior a 70%, em comparação com os 14 projetos premiados no ano passado.
Orgulho
Para o presidente Corrêa Junior, todas as iniciativas trazem grande orgulho para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pois são a constatação do envolvimento de magistrados e servidores com a Agenda 2030.
“Nós do Poder Judiciário temos a obrigação de realizar uma prestação jurisdicional de excelência, mas esta função não nos desobriga a dialogar com a sociedade em busca de um mundo melhor. E as ações premiadas demonstram o nosso compromisso em tornar melhor o nosso ambiente de trabalho, a nossa existência no TJMG, além de tornar melhor o meio ambiente e o mundo no qual vivemos”, disse o presidente.
O presidente acredita que o grande número de premiações deste ano incentivam novas iniciativas ligadas à Agenda 2030 a serem apresentados no ano que vem. “Quero parabenizar a todos que se envolveram com os projetos. O maior premiado, na verdade, foi o nosso Tribunal de Justiça que abraçou esta ideia. Estamos avançando cada vez mais na seara da prestação jurisdicional e na vida das pessoas em geral”, acrescentou o presidente.
Presenças
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade, além do presidente Corrêa Junior, o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Karin Emmerich; o superintendente Administrativo-Adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; e o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do UAI-Lab, Paulo Borges.
As iniciativas agraciadas:
- 1 - Atos Concertados (Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais). Receberam a certificação o juiz coordenador Ronaldo Souza Borges e a servidora Ludmila Brandão
2 - Automação Power Automate (Vara Única da Comarca de Minas Novas)
3 - Modernizando a Gestão de E-mails com Inteligência (Vara Única de Minas Novas). Receberam o certificado a juíza diretora do foro, Izabela Tângari Coelho e o servidor Bernardo Vieira.
4 - Cineclube TJ (Coordenação de Relações Públicas). Receberam a certificação a superintendente de Comunicação Institucional e Cerimonial do TJMG, desembargadora Eveline Félix Gonçalves e o servidor Alexandre Garcia.
5 - Criação de Mapas Mentais de Procedimentos Processuais para Estagiários de Direito (2ª Vara Cível, da Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé). Receberam os servidores Lucas Almeida Campos e Karina de Cássia Vieira.
6 - Campanha Doação de Sangue (Gerência de Saúde do Trabalho/ Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho) e
7 - Programa de Imunização Preventiva (Gerência de Saúde do Trabalho/ Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho). Receberam os dois certificados a coordenadora da Covit, Daniela Hipólito de Carvalho e a servidora Catarina Dias de Abreu Mendes.
8 - Eficiência em Movimento (JESP da Comarca de Santa Luzia). Recebeu o certificado servidor Alan Robert de Souza.
9 - Entrega Legal (Coordenadoria da Infância e da Juventude) e
10 - Expresso da infância (Coordenadoria da Infância e da Juventude) e
11 - Projeto jovens parceiros (Coordenadoria da Infância e da Juventude). Receberam os três certificados a superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal e o juiz José Honório de Rezende.
12 - Espera tranquila (Conciliação do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte). Recebeu o certificado a servidora Gabriela Lopes Ferreira.
13 - Jardim Autossustentável (Administração do Fórum da Comarca de Lavras). Foram agraciados o diretor do foro de Lavras, juiz Rodrigo Melo Oliveira, o servidor Leonardo Bruno Moreira e o colaborador Sérgio Renato Pena.
14 - Justiça que Floresce (3ª Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem). Recebem a certificação as servidoras Mayra Augusto de Carvalho e Juliana Gomes de Carvalho
15 - Oásis Bem-Estar (Contadoria/Distribuição da Comarca de Araxá). Foi agraciada a servidora Idelma Costa.
16 - Pílulas de Acessibidade (Centro de Sustentabilidade do TJMG- Cesus). Receberam o certificado a diretora do Cesus, Selmara Alves Fernandes e a colaboradora Christiane Lanza.
17 - Privacidade desde a Concepção (Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal). Foram agraciados o gerente Giovanni Vilaça e a analista de Privacidade, Poliana Rodrigues da Silva.
18 - Programa de Aprendizado Digital para Jovens (Direção do Foro e Administração do fórum de Cássia). O juiz Auro Aparecido Maia de Andrade recebeu o certificado.
19 - Projeto Florescer (CEJUSC da Comarca de João Monlevade) e
20 - Projeto Mãos Unidas (CEJUSC da Comarca de João Monlevade). Receberam os dois certificados o coordenador do Cejusc, juiz Estevão José Damazo e a servidora Lavínia Giannini Pereira dos Santos.
21 - Sala de Descompressão (CEJUSC da Comarca de Uberaba). Certificação entregue ao juiz Sidnei Ponce e à servidora Alessandra Fernandes Maciel.
22 - Termos de Cooperação Técnica Interinstitucional (Núcleo de Cooperação Judiciária). Sem representante.
23 - Cultura e Sabedoria (Direção do Foro da Comarca de Betim). Receberam o certificado a servidora Amanda Nascimento e o servidor Leonardo Tudeia do Nascimento.
1. Atos Concertados (Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais)
O projeto baseia-se no desenvolvimento de mecanismos capazes de incentivar a cooperação entre magistrados por meio de atos coordenados, com a centralização de processos para tramitação e julgamento por um único juiz. O objetivo é garantir agilidade, aprimorar e padronizar procedimentos e fluxos que possam ser replicados em outras comarcas de Minas Gerais. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e instituições eficazes.
2. Automação Power Automate (Vara Única da Comarca de Minas Novas)
A iniciativa automatiza acessos e logins em sistemas administrativos e judiciais, facilita a filtragem e organização de documentos, automatiza a emissão de certidões e otimiza a gestão de informações processuais. A medida reduz a carga operacional dos servidores, permite maior dedicação a atividades estratégicas e melhora a qualidade da prestação jurisdicional. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e instituições eficazes.
3. Cineclube TJ (Coordenação de Relações Públicas)
Trata- se de um espaço cultural voltado para o estímulo ao conhecimento cinematográfico, destinado a magistrados, servidores e público em geral, que aprecie arte cinematográfica. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Educação de qualidade; Redução das desigualdades; Paz, justiça e instituições eficazes e Parcerias e meios de implementação.
4. Criação de Mapas Mentais de Procedimentos Processuais para Estagiários de Direito (2ª Vara Cível, da Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé)
O projeto oferece aos estagiários uma ferramenta eficaz de organização, clareza e eficiência, facilitando o entendimento e a aplicação dos procedimentos legais e processuais no TJMG. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Educação de qualidade e Cidades e comunidades sustentáveis.
5. Campanha Doação de Sangue (Gerência de Saúde do Trabalho/ Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho)
O projeto incentiva a doação de sangue ao oferecer o serviço de coleta para pessoas interessadas em doar, mas que enfrentam dificuldade para se deslocar até uma das unidades da Fundação Hemominas. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e bem-estar.
6. Eficiência em Movimento (Jesp da Comarca de Santa Luzia)
A iniciativa promove melhorias no fluxo de entrada de demandas e priorizações, por meio do uso de uma ferramenta gratuita de gestão de projetos e tarefas (Trello). A solução responde de forma prática aos desafios de organização e produtividade no Judiciário, apresenta resultados mensuráveis e fortalece a cultura de responsabilidade e colaboração. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e instituições eficazes.
7. Entrega Legal (Coordenadoria da Infância e da Juventude)
O projeto visa conscientizar sobre a entrega voluntária de crianças à Justiça da Infância e da Juventude como um procedimento legal e protegido. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Redução das desigualdades e Paz, Justiça e instituições eficazes.
8. Espera tranquila (Conciliação do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte)
O projeto visa levar tranquilidade e harmonia ao ambiente de espera das audiências preliminares, favorecendo as conciliações. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e bem-estar e Paz, Justiça e instituições eficazes.
9. Expresso da Infância (Coordenadoria da Infância e da Juventude)
A iniciativa promove a inclusão social de crianças e adolescentes, apoiados por instituições acolhedoras, por meio do acesso a atividades culturais, esportivas e de lazer. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e bem-estar; Educação de qualidade; Redução das desigualdades; Paz, justiça e instituições eficazes e Parcerias e meios de implementação.
10. Jardim Autossustentável (Administração do Fórum da Comarca de Lavras)
O projeto revitalizou o jardim do Fórum da cidade por meio do desenvolvimento e aplicação de técnicas sustentáveis no manejo da terra, bem como a produção própria de mudas e adubo e o aproveitamento de resíduos descartados. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e bem-estar, Cidades e comunidades sustentáveis e Consumo e produção responsáveis.
11. Justiça que Floresce (3ª Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem)
O projeto promoveu o plantio de ipês para estimular o convívio social e o bem-estar psíquico dos servidores no período pós-pandemia e revitalizou o ambiente externo da unidade. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, a preservação ambiental e a promoção de uma cultura institucional mais sensível às questões socioambientais. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Cidades e comunidades sustentáveis e Ação contra a mudança global do clima.
12. Modernizando a Gestão de E-mails com Inteligência (Vara Única de Minas Novas)
A iniciativa trata da incorporação da extensão Mônica IA e da funcionalidade "Quero Ajuda para Escrever" do Gmail (Gemini) na gestão de e-mails da Vara Única da Comarca de Minas Novas (MG). A medida diminuiu o tempo de resposta e de elaboração de e-mails, proporciona mais eficiência e produtividade no serviço judicial. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e instituições eficazes.
13. Oásis Bem-Estar (Contadoria/Distribuição da Comarca de Araxá)
Trata-se de uma Sala de Descompressão para os colaboradores do Fórum de Araxá. Uma forma de incentivar momentos de bem-estar e prevenção de doenças a quem presta serviço na unidade. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e bem-estar; Trabalho decente e crescimento econômico; Indústria, inovação e infraestrutura e Parcerias e meios de implementação.
14. Pílulas de Acessibidade (Centro de Sustentabilidade)
A iniciativa consiste na veiculação periódica de mensagens curtas e diretas, que trazem conceitos essenciais sobre acessibilidade, inclusão e direitos das pessoas com deficiência. As chamadas “pílulas” são apresentadas em diversos canais de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tais como intranet, redes sociais e e-mail institucional. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Redução das desigualdades.
15. Privacidade desde a Concepção (Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal)
O projeto busca incorporar a privacidade e a proteção de dados pessoais em todos os projetos desenvolvidos por uma organização, desde o início de sua concepção. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e instituições eficazes.
16. Programa de Aprendizado Digital para Jovens (Direção do Foro e Administração do Fórum de Cássia)
A iniciativa promove curso prático de digitação e noções básicas de informática para jovens vulneráveis, que integram o quadro de colaboradores do Fórum. O objetivo é aprimorar o conhecimento em informática e oferecer novas habilidades essenciais para a inserção no universo digital. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Educação de qualidade.
17. Programa de Imunização Preventiva (Gerência de Saúde do Trabalho/ Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho)
O projeto oferece imunização preventiva gratuita a magistrados e servidores ativos na Capital e em todas as comarcas do Estado de Minas Gerais. A ação contempla as vacinas Herpes-Zóster, Influenza tetravalente, Pneumocócica, HPV9 e Dengue. A iniciativa previne a incidência de infecções e melhora da qualidade de vida do público-alvo. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e bem-estar.
18. Projeto Jovens Parceiros (Coordenadoria da Infância e da Juventude)A iniciativa oferece formação técnica e profissional para aprendizes, por meio de convênios com empresas que precisam cumprir a cota social de aprendizes, prevista na lei trabalhista. Além da experiência profissional, os jovens desenvolvem valores como cidadania, ética, respeito e solidariedade em sua formação. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Educação de qualidade, Trabalho decente e crescimento econômico, Redução das desigualdades e Parcerias e meios de implementação.
19. Projeto Florescer (Cejusc da Comarca de João Monlevade)
O projeto tem como base a Justiça Restaurativa em casos conflitivos da competência da Infância e Juventude e, no segundo momento, de Família. Busca ampliar a integração e o fortalecimento de vínculo entre os participantes, por meio do compartilhamento de experiências pessoais e profissionais, prevenir e reduzir situações de violação de direitos de crianças e adolescentes na Comarca de João Monlevade, bem como auxiliar famílias afetadas a se restabelecerem. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e instituições eficazes.
20. Projeto Mãos Unidas (Cejusc da Comarca de João Monlevade)
O projeto tem como objetivo fortalecer o vínculo social com a comunidade e promover a cultura da doação e solidariedade por meio de campanhas de sensibilização. Visa estimular o voluntariado e incentivar a participação ativa dos colaboradores. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Erradicação da pobreza e Redução das desigualdades.
21. Sala de Descompressão (Cejusc da Comarca de Uberaba)
O projeto oferece a servidores, estagiários e terceirizados um espaço de acolhimento, relaxamento e alívio do estresse no ambiente de trabalho. Beneficia a saúde mental dos colaboradores, a produtividade e a qualidade de vida no serviço público. A ação corrobora com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Saúde e bem-estar, Trabalho decente e crescimento econômico e Parcerias e meios de implementação.
22. Termos de Cooperação Técnica Interinstitucional (Núcleo de Cooperação Judiciária)
O projeto visa impulsionar a interlocução com os entes municipais. O objetivo é promover a regulamentação do fluxo de arquivamento e extinção em bloco das execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil por mais de um ano, sem citação do executado ou, mesmo que citado, sem a localização de bens penhoráveis, bem como estabelece diretrizes e estratégias para racionalizar e aprimorar o tratamento dos processos em trâmite no TJMG. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Paz, Justiça e instituições eficazes.
23. Cultura e Sabedoria (Direção do Foro da Comarca de Betim)
O projeto visa democratizar o acesso à leitura e fomentar a cultura de compartilhamento de livros e revistas. A troca de materiais se dá em ambientes específicos do Fórum, onde as obras ficam expostas. Públicos externo e interno podem usufruir da iniciativa. A ação corrobora com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Educação de qualidade.
Veja fotos da entrega do Certificado Agenda 30
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
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