Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

TJMG avalia alcance de metas nacionais em 2020

Diretrizes para planejamento estratégico 2021-2026 foram apresentadas


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Monitoramento pelo TJMG para o alcance de metas nacionais foi discutido pelo Comitê Estratégico

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu nesta segunda-feira (27/7), reunião com o Comitê Estratégico do Poder Judiciário estadual para o monitoramento do alcance das metas nacionais e institucionais definidas para 2020 e apresentação das diretrizes para a elaboração da nova estratégia nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2021-2026. A reunião foi direcionada para os integrantes do Comitê Estratégico do TJMG. 

Os números foram apresentados pelo titular da Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), João Victor Rezende. Atualmente, existem nove metas nacionais, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 26 metas institucionais e 24 iniciativas estratégicas.

Para o alcance das metas nacionais em 2020, o secretário João Victor Rezende ressaltou que os números apurados sofreram os impactos negativos da pandemia de covid-19. Outro fator a ser considerado é adoção pelo TJMG do Programa Justiça Eficiente (Projefe), em 2020, que busca o aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária. 

Metas nacionais

Várias metas estabelecidas pelo CNJ foram alcançadas pelo Tribunal de Justiça de Minas. Entre as metas nacionais, na primeira – que prevê julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos ou sobrestados – o TJMG atingiu o total de 104% de cumprimento. Destacam-se o 2º grau, que alcançou 130%, e os Juizados Especiais, com 135%.

O TJMG bateu também a meta CNJ 2, que previa identificar e julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 no primeiro grau; 80% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2017, no segundo grau e 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2017, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais (TR). O Tribunal de Justiça mineiro chegou a 94% no primeiro grau, 91% no segundo grau e 102% nos Juizados e Turmas Recursais.

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O secretário-executivo João Victor Rezende apresentou o monitoramento do planejamento estratégico do TJMG em 2020 e diretrizes para 2021 a 2026

Para a meta 3, do CNJ – que é aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em dois pontos percentuais em relação ao ano anterior – o próprio presidente Gilson Soares Lemes destacou que o TJMG já atingiu o teto estabelecido anteriormente e disse que o acréscimo de mais indicadores é um desafio a mais a ser alcançado.

O TJMG alcançou 60% da meta 4 do CNJ, que é identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2017.

Na meta 6 – que é identificar e julgar 60% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2017, no primeiro grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2018, no segundo grau – o TJMG chegou a 118% na segunda instância e 30% na primeira.

Na meta 8 – identificar e julgar 50% dos casos de feminicídio, distribuídos até 31 de dezembro de 2018, e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídos até 31 de dezembro de 2019 – o TJMG atingiu 132% nos crimes de feminicídio e 31% em violência doméstica.

Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltados aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 é a meta 9. O TJMG atingiu 65%.

Para a meta específica do CNJ, que é implantar processo eletrônico em 10% das unidades com competência criminal, o TJMG já chegou a 116%.

Metas institucionais

Das 26 metas institucionais para 2020, o Tribunal de Justiça tem atingido várias, como a meta 10 que é instalar 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Já foram entregues 31 Cejuscs, pouco mais do que o dobro da meta.

Outro exemplo de alcance de metas foi a 21. O objetivo era instalar nove varas ou unidades jurisdicionais. Já foram instaladas 12, até o momento.

2021-2026

Na oportunidade, foi apresentado o cronograma para a revisão da estratégia do TJMG, conforme orientação do CNJ. Podem ser revistas, segundo o secretário João Victor Rezende, diretrizes para a  elaboração, execução, monitoramento e avaliação do planejamento e da gestão estratégica do TJMG, a identidade organizacional (missão, visão e valores), além do mapa estratégico (incluindo o detalhamento dos macrodesafios), metas e indicadores e iniciativas estratégicas.

Para tanto, o TJMG adotará a gestão participativa. O objetivo é "ouvir magistrados de primeiro e segundo graus, servidores, demais integrantes do sistema judiciário e entidades de classe para a elaboração de seus planejamentos estratégicos, garantida a contribuição da sociedade", explicou o secretário.

As modalidades de participação serão definidas entre: audiências públicas; grupo de trabalho, fóruns e encontros; ouvidorias, videoconferências, entre outras.

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O presidente Gilson Soares Lemes comentou as metas e propôs encaminhamentos para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelo TJMG

O cronograma prevê a aprovação, até dezembro de 2020, da estratégia para os próximos seis anos. As datas das etapas que antecedem a elaboração do documento foram aprovadas pelo presidente Gilson Soares Lemes. O líder da Corte mineira fez algumas considerações sobre os números e propôs encaminhamentos para a aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelo TJMG.

Participaram da reunião, entre outros, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo; o superintendente adjunto administrativo, desembargador José Arthur Filho; o juiz auxiliar da Presidência, Rui de Almeida Magalhães; o juiz auxiliar da 1ª vice-presidência, Rodrigo Martins Faria; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo dos Santos Freitas Véras e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Carlos Márcio de Souza Macêdo.

 

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