O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, assinou, nesta terça-feira (31/5), acordo de cooperação com a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), que prevê o compartilhamento de conhecimento e experiência técnica, visando a orientar e aprimorar a segurança institucional, as atividades de cerimonial e o incentivo à cultura da memória judiciária na Corte eleitoral mineira.
O presidente Gilson Lemes destacou que o acordo de cooperação firmado entre o TJMG e o TRE/MG é motivo de orgulho para as instituições. “As duas Cortes têm um ideal comum: a busca pela excelência na prestação jurisdicional, dentro de suas respectivas atribuições.”
O presidente do TJMG enfatizou ainda que a Justiça Eleitoral é a representação de uma das importantes conquistas do nosso sistema democrático e uma das expressões máximas do exercício da cidadania. Ele ressaltou o trabalho realizado pelo desembargador Marcos Lincoln à frente do TRE/MG, “pelo diálogo harmonioso que sempre manteve conosco”. Seu biênio como presidente da Corte eleitoral se encerra no próximo mês de julho, e ele será sucedido pelo desembargador Maurício Torres Soares, “magistrado também experiente, comprometido e competente”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
O presidente também elogiou a atuação do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant à frente da superintendência de Segurança Institucional, de Cerimonial e da Superintendência Adjunta da Memória do Judiciário (Mejud). “O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant tem exercido papel crucial no resgate de fatos marcantes da história de nossa egrégia Corte”, afirmou.
Relacionamento institucional
O presidente do TRE/MG, desembargador Marcos Lincoln, disse que, ao assumir a Corte eleitoral mineira, considerou necessário fazer algumas adequações aos setores de segurança institucional, cerimonial e memória. “Devido à expertise e larga experiência do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, no início de minha gestão no TRE/MG, eu o convidei para dar uma assessoria em áreas estruturais. Essa cooperação rendeu frutos, daí a formalização e institucionalização do acordo”, disse.
O magistrado acrescentou que, em relação ao Gabinete Militar Eleitoral, há estudos avançados e já foi firmado convênio com a Polícia Militar, “justamente, nos moldes do Gabinete Militar do TJMG, para dar a mesma roupagem de apoio e cooperação das autoridades de segurança com as instituições do Poder Judiciário”.
Conforme o acordo de cooperação assinado nesta terça-feira, caberá ao TJMG responsabilizar-se pela gestão das ações e das atividades relacionadas ao objeto do entendimento. O TRE/MG deverá providenciar e disponibilizar todos os recursos humanos e materiais pelas superintendências do TJMG ligadas à segurança institucional e ao cerimonial.
Participaram também da solenidade de assinatura o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do TJMG para o biênio 2022/2024, desembargador José Arthur Filho; o superintendente de Segurança Institucional, de Cerimonial e adjunto da Memória do Judiciário, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; os desembargadores Marcelo Rodrigues, José Américo Martins da Costa e Dirceu Walace Baroni, e o diretor-executivo de Comunicação Institucional do TJMG, Sérgio Galdino.
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