O relatório da prestação de contas do exercício orçamentário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2024 foi aprovado, nesta sexta-feira (25/4), pela Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças da Casa e pelo Grupo Gestor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ). A aprovação ocorreu durante reunião conduzida pelo presidente da Corte estadual mineira, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.

A apresentação da prestação de contas do exercício é um procedimento anual que integra o calendário do TJMG, no qual está previsto o encaminhamento dos dados de execução orçamentária ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O relatório foi apresentado pelo diretor-executivo João Victor Silveira Rezende, da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag).

“O relatório aprovado da prestação de contas do exercício 2024 é fruto de um excelente trabalho do nosso corpo de servidores e servidoras. Vimos que o TJMG tem evoluído muito, tanto na valorização das carreiras quanto na implantação de meios eficazes para a melhoria da prestação judicial. O fato de nós termos uma atuação muito efetiva e eficaz para a prestação judicial em 2024 dá o norte do que devemos fazer para melhorar esse trabalho em 2025”, ressaltou o presidente Corrêa Junior.

Orçamento e planejamento

“O programa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais — Prestação Judicial — é um dos diversos programas do Estado. E ele atingiu uma execução muito boa, próxima de 100%, em um orçamento de R$ 10 bilhões, nos quais se incluem despesas de pessoal — como remuneração de magistrados e servidores — e as despesas de custeio, necessárias à prestação de serviços e à manutenção organizacional, e que estão inseridas nas ações do FEPJ. Apresentamos o que o orçamento nos proporcionou alcançar em 2024, com os resultados em diversas áreas”, explicou João Victor Silveira Rezende.

O diretor da Deplag destaca a boa governança que prevalece no Judiciário mineiro, uma vez que o relatório foi realizado dentro de uma “perspectiva colegiada”. Ele observou ainda que o TJMG é signatário de uma metodologia adotada na gestão das finanças públicas no Brasil: o “orçamento programa”, que busca uma integração entre orçamento e planejamento.

“Nesse sentido, não se trata apenas de fazer uma análise fria do ponto de vista financeiro, buscamos compreender a qualidade de cada gasto. O esforço é no sentido de vincular cada centavo despendido a elementos qualificadores daquelas despesas, mensurando o alcance dele a partir de indicadores, como atingimento de metas, objetivos e atendimento a públicos específicos e a setores”, acrescentou João Victor Rezende.

Presenças

Participaram da reunião, além do presidente Corrêa Junior e do diretor João Victor Rezende, o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças, desembargador André Luiz Amorim Siqueira; o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; o superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador José Luiz de Moura Faleiros; a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago Cabral; o secretário-geral da Presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor-executivo da Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), Eduardo Codo; a gerente do Cecoex, Milena Kuhlmann Cavalcante; os assessores da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag) Thiago Kamon Hyodo e Giovana Álvares de Moura; a auditora Maria Cristina Monteiro Ribeiro Cheib; e o servidor Estevam Pessoa Carneiro, da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin/ 3ª Vice-Presidência).