O superintendente de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador André Leite Praça, que é integrante do Comitê Gestor do eproc na Corte mineira, participou, na segunda-feira (4/8), da 4ª reunião presencial de 2025 para planejamento negocial do sistema de processo judicial eletrônico eproc.
O encontro foi promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília (DF), e reuniu representantes de diversos tribunais para discutir e alinhar diretrizes voltadas ao aprimoramento do sistema, aprofundar temas de gestão e buscar soluções para os desafios enfrentados em sua implementação e utilização.
O TJMG apresentou duas propostas que foram aprovadas como aperfeiçoamento do eproc: o agrupamento de mandados judiciais expedidos no mesmo dia e com endereço de destino comum, permitindo o cumprimento pelo mesmo oficial de Justiça; e a possibilidade de o usuário, na funcionalidade "disponibilizar minutas", realizar a disponibilização em lote para a composição da turma julgadora – atualmente, esse recurso não está disponível.
Segundo o desembargador Leite Praça, a governança do sistema é um dos pontos altos do eproc, pois permite uma discussão técnica e aprofundada, um aprimoramento muito mais veloz e a absorção de contribuições de vários órgãos, setores e áreas, cada qual a partir das peculiaridades de seus contextos.
"Nestas reuniões bimestrais são discutidas e deliberadas as sugestões de evoluções e melhorias no sistema. Há um debate aberto e muito produtivo, com a participação de todos os integrantes da comunidade. Esse modelo propicia que as deliberações e regras sejam tomadas por unanimidade, através da construção de soluções que atendam aos interesses de todos os tribunais usuários", destaca o magistrado.
Pela Corte mineira, também estiveram presentes o coordenador do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (Gex-eproc), Marcos Henrique de Oliveira; a gestora negocial do eproc, Gisleide Aidano Monteiro Werneck; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe), Gilberto Miranda Barbosa Júnior; a coordenadora de Negócio do Processo Eletrônico (Conpe), Amanda Serafim; e o gestor técnico João Ricardo de Oliveira Alves.
Colaboração
Segundo o coordenador do Gex-eproc, Marcos Henrique de Oliveira, uma das principais vantagens do eproc é a sua capacidade colaborativa.
"O sistema está sendo adotado pelos maiores tribunais do país e, com isso, todos os envolvidos na comunidade eproc contribuem para o seu desenvolvimento e aperfeiçoamento, sempre buscando melhor usabilidade, praticidade e celeridade processual. Essa é uma das grandes forças desse trabalho conjunto, potencializado nos encontros nacionais negociais", avaliou.
Sobre o eproc
O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao TJMG, com o objetivo de agilizar e modernizar o Judiciário mineiro. Ele permite que toda a tramitação processual ocorra de forma eletrônica, na 1ª e na 2ª Instâncias, de maneira integrada e com acesso pela internet a partir de qualquer dispositivo.
O sistema incorpora funcionalidades que otimizam a execução de atos processuais e ampliam a praticidade para magistrados, servidores, advogados e demais usuários, fortalecendo a eficiência e a transparência no andamento das ações judiciais.
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