O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, anunciou, nesta sexta-feira, 21 de dezembro, a construção de um novo fórum em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com um investimento estimado em R$ 25 milhões, o projeto integra o Plano de Aceleração de Obras do Tribunal. A previsão é de que o prédio seja inaugurado em janeiro de 2021.
O presidente Nelson Missias de Morais, em visita à comarca, ressaltou a importância de dotar a 1ª Instância de uma infraestrutura adequada para que juízes, servidores e demais operadores do direito possam atuar de forma adequada para que, na ponta, o cidadão receba um serviço de qualidade. O magistrado frisou que é no primeiro grau que está a porta de entrada dos litígios, das demandas sociais da população, daí a importância de valorizá-lo.
A solenidade de lançamento da obra, realizada na manhã de hoje, foi marcada pela emoção. O presidente Nelson Missias de Morais aproveitou a oportunidade para agradecer àqueles que têm atuado para que a renovação dos prédios do Judiciário mineiro se torne viável. O magistrado lembrou que, no caso de Ibirité, foi o empenho do então prefeito Antônio Pinheiro, que fez a doação do terreno para a obra, do deputado federal eleito Pinheirinho e ainda de Ione Pinheiro, deputada estadual eleita, que viabilizou a inclusão da cidade no plano de obras do TJMG. "Sem esse apoio, esse momento não aconteceria", disse.
Dedicação
E, pensando no próprio Judiciário, o desembargador Nelson Missias de Morais não poupou elogios também à atuação do engenheiro Marcelo Junqueira, diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG. "Se não fosse a dedicação e o empenho do nosso diretor, também não teríamos chegado até aqui", disse o presidente. Ao ouvir essas palavras, todas as pessoas presentes aplaudiram Marcelo Junqueira de pé. Desde que assumiu a Presidência do Judiciário mineiro, o desembargador Nelson Missias de Morais se lançou no desafiou de construir, até o fim de sua gestão, em junho de 2020, 34 novos fóruns, sendo que, destes, 22 já estão com as obras em andamento.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Ibirité, José Honório de Rezende, comentou que o anúncio da construção do novo fórum é a concretização de um sonho não só dos magistrados, mas também dos servidores, operadores do direito e cidadãos da região. O magistrado disse que, atualmente, o prédio em funcionamento apresenta inúmeras inadequações, quanto à estrutura física, que precisam ser corrigidas. Algumas melhorias podem ser executadas através de reforma e ampliação. No entanto, itens relacionados à funcionalidade e aos acessos dificultam intervenções que resolvam adequadamente os problemas do prédio. Assim, optou-se pela construção de um novo fórum.
"Com o novo prédio, ganham, principalmente, o cidadão e os operadores do direito, que terão à disposição uma infraestrutura adequada para o bom andamento dos processos, o que permitirá uma resposta mais célere às demandas judiciais", disse o juiz.
A solenidade de lançamento da obra contou com a presença dos desembargadores Saldanha da Fonseca, corregedor-geral de Justiça; Octavio Augusto De Nigris Boccalini, superintendente de Gestão Predial do Edifício-Sede do TJMG; Marcos Lincoln, superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira; Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); Alberto Diniz, vice-presidente financeiro da Amagis e ex-superintendente adjunto administrativo do TJMG; Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente de Cerimonial Institucional, da juíza auxiliar da Presidência do TJMG Rosimere das Graças do Couto; e ainda da juíza Maria da Glória Reis, que já atuou naquela comarca.
A edificação
A nova sede do Poder Judiciário em Ibirité será na Rodovia Renato Brandão Azeredo, nº 841, no Bairro Piratininga. O prédio terá cinco pavimentos, com 6.408,23 m², com espaço para abrigar até nove varas judiciais, Juizado Especial e Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), concentrando todo o atendimento jurisdicional da comarca em um só local.
O edifício será construído numa área com mais de 9.000 m², com capacidade para um estacionamento com 90 vagas, bicicletário e reserva de vagas para pessoas com deficiência e idosos. Haverá sistema eletrônico de controle e acesso ao fórum, entre outros recursos comuns aos prédios do Judiciário.
A Comarca de Ibirité é de entrância especial. De janeiro a novembro de 2018, foram distribuídas 15.564 ações, com 7.414 feitos julgados. Nesse período, foram proferidas 8.636 sentenças, segundo informações do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo) do TJMG.
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