Nesta terça (10/12), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e a juíza Adriana Calado Paulino anunciaram à comunidade de Elói Mendes a construção de uma nova edificação para o Fórum Nélson de Senna. O prédio será construído no significativo endereço da Avenida da Paz, s/nº, no Centro da cidade.

O líder do Judiciário mineiro ressaltou que a construção de novos fóruns em comarcas do interior tem sido uma das marcas de sua gestão. “Buscamos, com as obras, garantir melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores, o que repercutirá em uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva aos cidadãos”, disse.

O presidente destacou que o projeto integra o Plano de Aceleração de Obras, que estabelece a construção e reforma de fóruns em 70 cidades mineiras até 2024. Os recursos financeiros, do Fundo Especial do Poder Judiciário, possibilitarão mais 30 novos edifícios até junho de 2020.

O prefeito Paulo Roberto Belato também compareceu ao evento. Ele afirmou que o novo fórum, que será construído em terreno doado pelo Executivo municipal, trará melhores de condições de atendimento ao cidadão de Elói Mendes.

Transformação

"A construção de novos fóruns foi uma decisão corajosa que decorreu da identificação de situações críticas em várias comarcas, cuja solução não poderia ser postergada. Sabíamos que as condições econômicas e financeiras do estado não eram as melhores – como ainda não são –, mas conseguimos buscar soluções que nos permitiram chegar a números expressivos", frisou o desembargador Nelson Missias.

Segundo o presidente, as obras em andamento "trazem esperança, confiança e melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de, consequentemente, atender mais apropriadamente os cidadãos", afirmou.

O presidente defendeu que o anúncio solene é uma forma de assinalar o início de um grande processo de revitalização da estrutura da Justiça local. "Esse esforço é resultado de trabalho cooperativo e participativo de toda a direção do Tribunal e, principalmente, da valorosa corporação de magistrados e da equipe de servidores e colaboradores que temos no Poder Judiciário mineiro, aos quais registro, de público, meus mais sinceros agradecimentos", finalizou.

À noite, o presidente recebeu o título de Cidadão Honorário na Câmara Municipal de Elói Mendes.

Divisor de águas

A juíza diretora do foro, Adriana Calado Paulino, afirmou que a comarca cresceu em número de feitos e importância na região, por isso o anúncio injetou ânimo na comunidade. Da parte do Judiciário, representou iniciativa concreta e proativa em nome do bem comum.  

Ela comentou que o prédio do antigo fórum tem área inferior ao desejável, com problemas de espaço de trabalho. Citou que o arquivo fica em imóvel alugado, com o inconveniente da dispersão dos setores e problemas relativos à administração de contratos de locação.

A magistrada esclareceu ainda que uma reforma seria economicamente inviável devido à complexidade das intervenções. “A construção elimina gastos com aluguel de imóvel e cria os espaços físicos necessários a uma boa prestação jurisdicional”, disse.

“O novo fórum é reconhecimento de nosso crescimento econômico, político e jurisdicional. O lançamento da pedra fundamental instaura um novo tempo para a população local, que ultrapassa 25 mil habitantes. Esse ato sela um compromisso assumido em nome e em prol da democracia e do acesso à jurisdição, mérito que o Judiciário compartilha com todos aqueles que, nos demais Poderes, uniram esforços para a obra”, destacou.

Para a juíza, anunciar e concretizar uma sede para a Justiça significa criar e provocar prosperidade, “fomentando a composição e solução de conflitos de maneira mais racional, eficiente, célere e sobretudo justa”.

“Todos conhecem as limitações que cercam uma obra de magnitude em tempos de dificuldades financeiras e orçamentárias. O Poder Judiciário de Minas Gerais, altivo, solidário e ciente de sua importância, não mede esforços para oferecer à população melhores serviços forenses e acomodações dignas”, disse, agradecendo em nome da equipe da comarca.

 Conforto e usabilidade

O novo prédio terá capacidade para a instalação de três varas. Atualmente, a Comarca de Elói Mendes tem apenas uma. O projeto para a construção do fórum foi apresentado pelo superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira.

A área construída de 2.149,75 m² distribui-se em dois pavimentos, acomodando secretarias, gabinetes, salão do júri, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), arquivos, administração, entre outros setores.

O projeto básico, segundo o desembargador, foi desenvolvido a partir de soluções técnicas globais, visando minimizar a necessidade de reformulação e atender aos requisitos de funcionalidade e adequação ao interesse público, economia na execução, conservação e operação.

Homenagem

O desembargador Marcos Lincoln, natural de Elói Mendes, foi homenageado com a Medalha Hélio Costa durante o evento de apresentação do novo fórum.

Segundo a diretora do foro, Adriana Paulino, a condecoração distingue uma personalidade que, sendo sinônimo de uma vida pública dedicada à causa do Direito e da Justiça, desempenhou ainda as funções de advogado, vereador, secretário e depois presidente da Câmara Municipal.

“Essa é a trilha seguida por nosso dileto homenageado de hoje, filho ilustre de Elói Mendes. Muito mais que os títulos de bacharel em Direito e em Estudos Sociais e as diversas condecorações recebidas, falamos de um homem de humanidades e de paralela vida docente e acadêmica”, salientou.

A magistrada frisou a grandeza de alma, a humildade, a cultura e a independência como virtudes do agraciado. “Afastadas das fórmulas abstratas, ganham corpo e se concretizam no convívio diário, nas relações sociais e principalmente no trato daqueles que já o conhecem e admiram”, concluiu.

O desembargador Marcos Lincoln falou de sua dificuldade de, diante da homenagem, conciliar os sentimentos e as palavras, equilibrando emoção e razão. O magistrado realçou o carinho nunca perdido pela terra natal e a relevância daquele espaço para sua trajetória profissional, pessoal e familiar. "No salão do júri deste fórum, iniciei minha carreira de advogado, no verdor dos meus 20 e poucos anos", recordou.

"Os discursos não podem expressar, como eu desejaria, a satisfação, a honra e a alegria de receber, na terra em que nasci, cresci e vivi, o presidente do Tribunal, o corregedor e tantos colegas e amigos, que saíram de Belo Horizonte para o anúncio do novo fórum e para a entrega desse reconhecimento", declarou.

O agraciado observou que, embora não pareça, é avesso às responsabilidades da oratória, mas, em momento como este, o exercício da função judicante e a gratidão à comarca o levavam a aceitar a oportunidade de ganhar visibilidade.

“Recorro ao filósofo grego Aristóteles, de acordo com o qual a grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las. Sinceramente, não sei se posso dizer que mereci a Medalha Hélio Costa. Contudo, nestes 30 anos de magistratura, em que recebi várias outras condecorações, asseguro que nenhuma delas tem o significado e a importância dessa homenagem".

Presenças

A cerimônia reuniu diversas autoridades, entre elas o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Gilson Lemes; os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho, Luís Carlos Gambogi, Carlos Roberto de Faria, Maurício Pinto Ferreira, Octavio Augusto De Nigris Boccalini, Adriano de Mesquita Carneiro e o desembargador aposentado Reynaldo Ximenes Carneiro, e o presidente da Câmara Municipal, Maicon José Pereira. 

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial