O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta segunda-feira (5/5), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a abertura da Semana de Conscientização sobre Assédio e Discriminação. A iniciativa pretende proporcionar informação qualificada, a fim de fomentar relações interpessoais baseadas no respeito, na equidade e na valorização das diferenças, contribuindo para a construção de um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo.
O simpósio é voltado para magistrados e gestores da Justiça de Primeira Instância das comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. O evento, que vai até o dia 9/5, contou com a inscrição de 234 participantes na modalidade presencial e 1.019 inscritos na modalidade remota.
Durante a solenidade de abertura, a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich, destacou a importância de discutir a temática, sobretudo no âmbito do TJMG.
“Hoje, mais do que nunca, temos que estar atentos às questões de discriminação, de assédio moral e sexual dentro dos órgãos. Em especial aqui, na Corte mineira, devemos dar um bom exemplo nesse quesito”, ressaltou.
A desembargadora Paula Cunha e Silva disse que a medida, adotada em todo o Poder Judiciário brasileiro, está em consonância com a política de enfrentamento ao assédio e à discriminação estabelecida na Resolução n.º 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“É uma medida de prevenção ao assédio e à discriminação, que visa difundir conhecimento e práticas adequadas para o ambiente de trabalho. Busca-se, com isso, a criação de um espaço mais saudável e agradável e, como consequência, a entrega de uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou.
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, salientou a importância da participação dos gestores no encontro.
“O simpósio objetiva acolher todos os gestores e gerentes de unidades judiciárias, convocados para estarem aqui presentes, para podermos discutir esse tema tão importante, que é o assédio e o racismo dentro do âmbito do Tribunal de Justiça. A ideia é buscar caminhos que avancem para tornar o ambiente de trabalho mais prazeroso, mais saudável e, ao final, mais produtivo para todos”, pontuou.
A palestrante Adriana Campos de Souza Freire Pimenta explicou que o método utilizado em sua exposição consiste na apresentação de casos práticos para auxiliar no entendimento das situações de assédio.
“Nós vamos trazer casos práticos de assédio e discriminação para exemplificar como eles podem se manifestar nas relações de trabalho. São hipóteses que acontecem em nossa vida cotidiana e que, muitas vezes, não percebemos”, explanou.
Mesa de honra
Compuseram o dispositivo de honra o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich; o presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJMG, desembargadora Paula Cunha e Silva.
Também integraram a mesa o juiz da 2ª Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes, José Honório de Rezende, representando a presidente da Comissão de Assédio da Primeira Instância, juíza Maria Isabel Fleck; o membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no 2º Grau de Jurisdição, desembargador Marcelo Pereira da Silva; a juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Andréa Cristina de Miranda Costa, representando o juiz diretor do Foro de BH, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, doutora Marixa Fabiane Lopes Rodrigues; e o gerente da Gerência de Apoio à Direção do Polo da Capital (GEAPA), Robson Eduardo Fonseca Pinto.
Confira aqui o cronograma completo da Semana de Conscientização sobre Assédio e Discriminação.
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