O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou, nesta segunda-feira (3/6), da abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que contará com a realização do IX Encontro dos Juízes de Direito dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais (Enjesp), de 5/6 a 7/6, no Auditório do Tribunal Pleno.
Instituída pela Resolução 533, de 21 de novembro 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional dos Juizados Especiais tem por objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais.
Segundo o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, os Juizados Especiais concentram uma quantidade expressiva de ações que tramitam na Justiça mineira, por isso a importância de valorizar e aprimorar as unidades.
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acredita que a Semana Nacional dos Juizados Especiais é uma excelente oportunidade de fomentar, a todos que atuam nesta esfera, as ações dos juizados especiais, demonstrando, com isso, a importância do contínuo fortalecimento deste sistema na busca de uma Justiça ampla, eficaz e moderna”, afirmou.
Os Juizados Especiais têm como principal objetivo a resolução pacífica dos conflitos, por meio da conciliação e do acordo, tendo sido criados para solucionar, de forma gratuita, as causas consideradas simples, sempre pautados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Além disso, buscam, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
Entrega de veículo
Durante a abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais, foi realizada a entrega de uma van destinada aos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, que julgam as causas cíveis de menor complexidade e criminais de menor potencial ofensivo ocorridas exclusivamente em eventos artísticos, esportivos e culturais. O veículo possibilitará a atuação itinerante de magistrados e servidores.
Para o presidente José Arthur Filho, que também preside o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, a entrega da van evidencia o firme compromisso da Justiça mineira com a eficiência e a celeridade. “A doação da van permitirá que o Juizado Especial esteja mais próximo da sociedade por meio de uma prestação jurisdicional itinerante. Então, é mais uma valorização e acolhimento ao jurisdicionado”, afirmou.
O presidente da coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, desembargador Fábio Torres de Sousa, reforçou a importância do veículo para ampliar a capacidade de atuação de magistrados e servidores.
“A entrega da van é um marco importantíssimo para o Tribunal. Passaremos a ter uma Justiça itinerante em grandes eventos que precisam da atuação do Juizado Especial. O veículo também oferece conforto e ótimas condições de trabalho aos magistrados e servidores, além de atender muito bem às demandas da população. O TJMG precisa ir ao encontro da população mineira, de forma a prestar a melhor Justiça ao cidadão”, disse.
O superintendente de Transportes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Júlio César Lorens, não pôde comparecer à cerimônia devido a compromissos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), mas enviou um discurso enaltecendo os benefícios que serão alcançados por meio da iniciativa.
“Estamos evidenciando uma evolução significativa no nosso transporte, que se adapta continuamente às necessidades que vão surgindo. Esse avanço proporcionará uma prestação jurisdicional mais célere e acessível, reforçando ainda mais a imagem do Poder Judiciário como uma instituição comprometida com a eficiência e a Justiça”, ressaltou.
Presenças
Também participaram da abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais o superintendente Administrativo-Adjunto de Governança do TJMG e 1º vice-presidente eleito para o biênio 2024-2026, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que também é vice-presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do TJMG; a superintendente Administrativa-Adjunta de Gestão Estratégica, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso; o 3º vice-presidente do TJMG eleito para o biênio 2024-2026, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais eleito para o biênio 2024-2026, desembargador Estevão Lucchesi; a vice-corregedora geral de Justiça de Minas Gerais eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Kárin Emmerich; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Maria Pereira Amaral Novais; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle; a coordenadora dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira; o secretário de Governança e Gestão Estratégica do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos do TJMG (Ceproj), Priscila Pereira de Souza; a gerente de Suporte aos Juizados Especiais (Gejesp) do TJMG, Ana Cristina Benevides Zech Coelho; e a diretora executiva de Logística e Sustentabilidade do TJMG, Selmara Alves Fernandes.
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