No primeiro dia da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), lançou a interiorização do Programa Justiça em Rede, que combate a violência contra as mulheres.
O lançamento foi em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma das 53 comarcas que aderiram ao Programa Justiça em Rede. O evento foi conduzido pela superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta.
Estiveram presentes magistrados de Vespasiano e Pedro Leopoldo, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícias Civil e Militar, além de representantes do Poder Executivo Estadual e Municipal.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça que visa criar parcerias com tribunais de justiça em um esforço concentrado para acelerar a tramitação e o julgamento de casos de violência contra a mulher em todo o país.
"Neste ano, vamos interiorizar o nosso Programa Justiça em Rede contra a violência doméstica em diversas comarcas mineiras para que possamos articular e também unir as diversas entidades que fazem parte desse projeto”, afirmou a desembargadora Ana Paula Caixeta.
Ela também disse que, "como superintendente da Comsiv e com o aval e apoio do presidente Gilson Lemes, vamos articular as entidades que fazem parte da rede para sermos mais eficientes, além de dar efetividade à Lei Maria da Penha”.
Trabalho intenso
Recém-chegada a Vespasiano, a juíza titular da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, Cibele Mourão, já tinha um trabalho intenso de combate à violência contra a mulher na Comarca de Itabira. Agora, pretende expandi-lo para a comarca localizada na Grande BH. “Iniciamos em Vespasiano o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica, com a adoção do protocolo do Programa Justiça em Rede lançado pelo TJMG. Nosso propósito é reforçar o diálogo entre as entidades para oferecer total proteção às mulheres”, destacou.
Segundo a juíza, o número de casos de violência na região é provavelmente maior do que o registrado, já que as mulheres normalmente não se sentem encorajadas a procurar ajuda. “Por isso, temos que reforçar a nossa rede para que essas mulheres tenham mais confiança e denunciem os agressores. Queremos abrir portas para atender e acolher essas mulheres, com a articulação da rede, capacitação das pessoas envolvidas e divulgação do trabalho por toda a cidade”, afirmou.
Após a apresentação de todos os membros da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Vespasiano, dezenas de balões roxos, laranjas e brancos foram lançados ao céu. O roxo e o laranja representam o combate à violência contra a mulher e o branco, a paz.
Uma das defensoras da Semana da Justiça pela Paz em Casa é a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Em novembro do ano passado, durante a 19ª edição do evento, ela pediu apoio do presidente do STF, ministro Luiz Fux, para garantir a adesão dos tribunais de justiça de todo o país.
“A violência contra a mulher aumentou muito no país, principalmente durante a pandemia da covid-19, quando as mulheres passaram a conviver por mais tempo com seus parceiros em um mesmo ambiente doméstico. Alguns estados chegaram a registrar aumento de quase 40% de casos de violência contra a mulher”, destacou a ministra.
A deputada estadual Ana Paula Siqueira disse que “é a soma dos esforços e a atuação integrada que vão combater, de fato, as diversas formas de violência contra as mulheres, e ajudar a construir uma sociedade mais justa, igualitária e que respeita as mulheres na sua diversidade e essência”.
Presenças
Também compareceram à abertura da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Vespasiano, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, promotora Patrícia Habkouk; a promotora de Vespasiano, Daniela Yokoyama; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/MG – Subseção Vespasiano, Eduarda Castro Soares; o juiz da comarca de Pedro Leopoldo e membro do Programa Justiça em Rede, Leonardo Guimarães Moreira; a defensora pública Samantha Vilarinho; a coordenadora do Departamento da Família da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada Carolina Bechelany; o representante da Polícia Militar em Vespasiano, sargento PM Rafael Martiniano; a deputada estadual Ana Paula Siqueira; a representante da Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública de Minas Gerais, Jaqueline Roversi; além de representantes das prefeituras de Vespasiano e São José da Lapa, que fazem parte da comarca.
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