Alta produtividade e ganhos significativos na qualidade de vida. Desde a sua implantação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o projeto-piloto do teletrabalho tem apresentado resultados positivos, que devem contribuir para que, em 2018, a iniciativa seja efetivada como um programa permanente do Tribunal. Atualmente, 95 servidores participam do projeto – cinco deles estão no exterior; e seis, em outros estados. Há tarefas executadas a distância em unidades judiciais e também na área administrativa.
As diretrizes do projeto-piloto estabelecem que a produtividade do servidor seja 20% superior à contabilizada presencialmente. No TJMG, contudo, os números apurados têm sido bem mais altos, acima de 100%. “Temos servidores que chegaram a uma produtividade de até 1.200% acima do que era registrado presencialmente. Atualmente, temos 30 pessoas aguardando a realização do curso de capacitação ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para começar a atuar no teletrabalho. O curso deve ser realizado no fim de janeiro”, explica o juiz auxiliar da Presidência Antônio Carlos Parreira, coordenador do Projeto Experimental do Teletrabalho no TJMG.
Jornada
O magistrado explica que, em 2018, o Órgão Especial vai analisar se o projeto-piloto deve ser transformado em um projeto oficial do Tribunal. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 30% e 50% dos servidores podem atuar no teletrabalho, o que significa que mais profissionais poderão aderir à iniciativa, que funciona em caráter experimental no TJMG desde abril de 2016. No teletrabalho, o servidor precisa cumprir a meta estabelecida pelo gestor, o que equivalerá ao cumprimento de sua jornada de trabalho.
Hoje, o teletrabalho já funciona nas Comarcas de Belo Horizonte, Contagem, Santa Luzia, Pouso Alegre, Uberlândia, Betim, Governador Valadares, Carmo do Paranaíba, Patrocínio e Unaí. Há pessoas atuando com o Processo Judicial eletrônico (PJe), Processo Eletrônico da 2ª Instância (JPe), Processo Judicial Digital – Juizados (Projudi), Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), Sistema Eletrônico de Informação (SEI), Sistema de Gestão Acadêmica/EAD-Ejef (Siga) e Assistência Judiciária Gratuita (AJG). Por enquanto, o teletrabalho está restrito ao uso dos sistemas eletrônicos implantados no TJMG.
Economia
“O teletrabalho é um caminho importante. Além dos resultados excelentes para o TJMG, há o ganho em qualidade de vida para o servidor. Enquanto o Judiciário registra o aumento na produtividade, o profissional trabalha mais feliz e satisfeito”, afirma o juiz Antônio Carlos Parreira. Ele explica que essa modalidade de trabalho tem outros benefícios, como a economia, tanto para o Judiciário quanto para o servidor. Enquanto o Tribunal deixa de gastar com recursos, como água, luz e telefone, o profissional deixa de gastar com deslocamento e ainda ganha tempo. Além disso, o servidor tem flexibilidade para estabelecer a rotina necessária para cumprir as metas estabelecidas. Se a iniciativa é expandida, ganha também o meio ambiente, com menos veículos em circulação.
Jadir de Souza Moura, lotado na Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Unaí, está no teletrabalho há cerca de um mês. “Eu me inscrevi e fiz o curso de capacitação. Trabalho com o SEEU. Não tenho uma rotina pré-definida. Gosto de acordar cedo, por volta das 4h, 5h. Daí, muitas vezes começo a trabalhar nesse horário. Às vezes, trabalho três horas no período da manhã e três horas no fim da tarde. Cada dia faço de um jeito”, conta. Ao longo desse primeiro mês, o servidor optou por trabalhar até em alguns domingos.
Deslocamento
O servidor afirma que sua qualidade de vida melhorou muito. “É preciso disciplina. Quanto à produtividade, ela é maior, porque não preciso parar a todo momento para fazer atendimentos e, por isso, consigo me concentrar mais. Também não há gasto de tempo com o deslocamento até o trabalho”, diz. O servidor disse que não se vê mais trabalhando no fórum e que pretende se dedicar para manter os bons resultados no teletrabalho, retribuindo a oportunidade recebida.
O desempenho de Jadir é acompanhado por seu gestor, o escrivão Antônio Eustáquio de Assis. “Por enquanto, não temos um relatório consolidado do trabalho realizado este mês. Mas, pelo que temos visto, o volume está além do esperado. Na secretaria, o servidor atende o balcão e o telefone, interrompendo muitas vezes uma tarefa iniciada. Com o teletrabalho, perdemos um profissional que faz esses atendimentos presenciais, porém a ausência é compensada pela produtividade maior”, afirma.
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