Diariamente, às 6 da manhã, o servidor Arthur Elízio dos Santos Filho chegava ao Juizado Especial Cível do Barreiro. Madrugava para fugir do trânsito no trajeto de 22km que separa sua casa do local de trabalho. Ocupava uma sala no térreo, longe dos demais colegas, porque problemas de saúde tornavam penoso para ele subir escadas. Eram dores constantes, e licenças médicas haviam se tornado comuns. No horizonte, a perspectiva era ser aposentado por invalidez ainda em 2016, contra a sua vontade e com grandes perdas financeiras.
Esse era o retrato da vida do servidor, até abril deste ano. Foi quando, avalia Arthur, “Deus encaminhou as coisas”. Cientes do drama que ele enfrentava para estar diariamente no trabalho, e da competência, dedicação e eficiência do servidor, os chefes dele resolveram indicá-lo para a experiência do projeto-piloto do teletrabalho no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Era uma luz no fim do túnel, e Arthur resolveu abraçar a chance com a tenacidade característica dele.
Quatro meses depois, o impacto do teletrabalho na vida do servidor não se mede em números, mas é visível a olho nu. “Até então, eu tomava 11 medicamentos por dia; hoje, são apenas dois; tenho tempo para fazer ginástica e posso cuidar da minha alimentação, o que era fundamental para aliviar meus problemas de saúde; ganhei alguns quilos, pois estava bem magro; e, algo muito importante para mim, passei a conviver mais com a minha família”, relata. “O teletrabalho simplesmente me permitiu continuar trabalhando”, conclui.
O relato de Arthur revela o impacto positivo da experiência na vida dele. Mas não é só o servidor que está ganhando com o trabalho em casa, ao economizar tempo e dinheiro e esbanjar hoje mais alegria e saúde. Arthur, que trabalha no Judiciário mineiro há quase 20 anos, sempre foi um dos servidores mais produtivos do seu setor. Com o teletrabalho, ele vive, hoje, o ápice de sua produtividade. A meta dele como teletrabalhador, produzir 20% a mais em casa, saltou dezenas e dezenas de vezes além do esperado.
Projeto-piloto
O projeto-piloto do teletrabalho foi inaugurado no TJMG em abril de 2016. No mês passado, a experiência foi prolongada para durar mais 12 meses, contados a partir de 24 de agosto de 2016. Trata-se de uma iniciativa que coloca o Tribunal mineiro na vanguarda das relações de trabalho, ao quebrar um sólido paradigma: a cultura da jornada, com ponto de entrada e saída do servidor registrado eletronicamente. Em seu lugar, entra a lógica do trabalho por produtividade, com base em metas previamente traçadas.
No TJMG, a possibilidade do trabalho à distância, desenvolvido por meio remoto, da própria casa do servidor – ou de qualquer outro lugar onde ele estiver –, e sem uma jornada definida, surgiu com o processo eletrônico. Para a experiência-piloto, foram selecionadas quatro varas da Comarca da capital e um grupo de servidores dos Juizados Especiais e da Segunda Instância, indicado por seus gestores, com base em seus perfis. Ao todo, 12 servidores participam da iniciativa.
Por exemplo, Eduardo Toscano, servidor da Coordenação de Estruturação de Processos Originários e Recursais (Coespro). Há pouco mais de 13 anos, ele deixou a casa dos pais, em Nova Venécia (Espírito Santo), para cursar a universidade na capital mineira. Formou-se, fez um concurso público e tornou-se servidor do Judiciário mineiro. Assim, a possibilidade de ele voltar a viver em Nova Venécia ficou mais distante. Para matar a saudade da família, algumas vezes por ano ele percorria os 547km entre Belo Horizonte e a casa dos pais.
Com o teletrabalho, é de Nova Venécia que Eduardo trabalha hoje para a Justiça mineira. Ele foi indicado pela chefia do setor para participar do projeto-piloto em função de seu perfil, que incluía o domínio do processo eletrônico. “Na Coespro, nós já trabalhávamos com cotas diárias de trabalho, então lidar com metas não foi novidade para nós. O mais difícil do teletrabalho é o servidor se organizar: ele precisa criar uma rotina, adaptar um local em casa para trabalhar e até trocar de roupa antes de iniciar as tarefas, de forma a criar o clima para o trabalho”, conta.
Como os demais participantes da experiência, Eduardo também elevou, em muito, sua produtividade. E o ganho para ele, assim como tem sido para Arthur, também não se mede por porcentagens. “Neste momento, meu pai está doente, e poder estar por perto dele, aqui em Nova Venécia, está sendo muito importante”, observa. De acordo com Eduardo, os amigos dele, na cidade do Espírito Santo, estão surpresos com a iniciativa do TJMG, pelo seu caráter inovador.
Sérgio Henrique Fernandes Ferreira, coordenador da Coespro, explica que o contato de cada um dos teletrabalhadores com seus gestores é diário, sendo acompanhado de perto pelas chefias. Para Sérgio, a experiência até agora tem sido positiva para o setor, não só pelo aumento da produtividade, mas também pelo impacto que gerado para os servidores que trabalham presencialmente. “Muitos agora demonstram interesse em aprender a trabalhar com o JPe, com o objetivo de participar de oportunidades futuras em teletrabalho”, explica.
O juiz auxiliar da Presidência Antônio Carlos Parreira, coordenador do Projeto Experimental do Teletrabalho, destaca que a iniciativa apresentou, logo no primeiro mês, resultados surpreendentes, que vêm se mantendo. Por isso, deverá ser expandida na capital e futuramente se tornará um programa oficial para atender a todas as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte e no interior.
“Para se ter uma ideia dos benefícios obtidos, embora estabelecida como meta uma produtividade mínima superior em 20% àquela dos servidores que atuam nas unidades judiciárias, os teletrabalhadores de 2ª instância alcançaram, em média, uma produtividade superior a 35%, ao passo que os teletrabalhadores que atuam na justiça comum obtiveram uma produtividade média superior de 100%, e os teletrabalhadores dos Juizados Especiais, uma produtividade média superior de 200%”, revela o magistrado, acrescentando que um servidor dos Juizados Especiais tem apresentado produtividade média superior a 700%, “com picos superiores a 1.000% em relação aos servidores que atuam na respectiva Unidade Judiciária”.
Relação ganha-ganha
“O projeto-piloto está tendo a função, sobretudo, de gerar experiência sobre o teletrabalho. Há um grupo de discussão, do qual participam teletrabalhadores, suas chefias imediatas e representantes de todos os setores do TJMG envolvidos de alguma maneira com o projeto. Nas reuniões periódicas do grupo, todos são estimulados a falar abertamente sobre os problemas, as dificuldades, os desafios e os aspectos positivos que têm vivenciado com o teletrabalho, para que a experiência possa ser mais e mais aperfeiçoada”, ressalta Thiago Hyodo, moderador do grupo.
Atualmente assessor técnico da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do TJMG, Thiago contribuiu para o desenvolvimento do projeto-piloto do teletrabalho quando atuava na Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup) e é um entusiasta da iniciativa. “O principal no teletrabalho, que no caso da experiência do TJMG poderia ser mais caracterizada como home office, é a flexibilidade da jornada. O que importa não são as horas que o servidor disponibiliza para o Judiciário, ou o momento do dia em que realiza o seu trabalho, mas a sua produção. O servidor tem uma meta mínima, cujo cumprimento equivale ao cumprimento da jornada de trabalho, mantendo-se, portanto, o controle dela”, explica.
As explosões de produtividade apresentadas pelos teletrabalhadores, nesses primeiros meses da experiência, são normais, haja vista a mudança repentina pela qual passaram. Entretanto, há que se observar uma tendência de retorno a uma média de produtividade, com o decorrer do projeto. “Por isso a iniciativa foi alongada por mais um ano, mantendo-se o acompanhamento dos mesmos servidores, porém com possibilidade de expansão; será preciso, passada a fase de euforia inicial, verificar qual será de fato a média de produtividade deles, ao longo de mais tempo, para que se tenha um retrato mais realista do teletrabalho. Mas já sabemos que a produtividade é maior nessas condições”, observa Thiago.
Para alguns teletrabalhadores, um aperfeiçoamento da experiência, em um futuro próximo, deverá levar em conta, ente outros aspectos, o gasto que o servidor que trabalha em casa acaba tendo com equipamentos e internet e as eventuais quedas do sistema PJe, que podem impactar o cumprimento de metas, especialmente se forem diárias ou semanais.
Com a vivência acumulada até agora, o que já se pode inferir é que o teletrabalho tende a ser uma relação de ganha-ganha. O servidor ganha mais qualidade de vida e, com isso, apresenta maior aproveitamento no trabalho, além de economizar com transporte, vestuário e alimentação; e a instituição ganha um servidor mais produtivo e economiza custos com espaço, água, luz, equipamentos eletrônicos, entre outros.
O beneficiário final de tudo isso, avalia o juiz coordenador do projeto, são os cidadãos. “O teletrabalho representa um enorme benefício para a própria sociedade, quer no tocante à melhoria da prestação jurisdicional pelo aumento da produtividade e, consequentemente, da celeridade na solução dos litígios, quer no aspecto da economia financeira para o Estado com a melhoria da saúde dos servidores e a redução das licenças remuneradas por motivos de doença”, conclui.
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