Em evento realizado na terça-feira (5/8), na Sala Ágora do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), foram apresentados os dados do indicador “Primeiras Infâncias: Indicador Suricato de Monitoramento e Avaliação (Prisma)”.
Na ocasião, esteve presente o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, José Roberto Poiani, que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no segmento das medidas socioeducativas, e integra a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG.
Segundo o Prisma, dos 853 municípios mineiros, apenas 21 alcançaram o nível mais alto do indicador, que foi criado para monitorar o cumprimento e qualidade das políticas públicas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos, e é dividido em três áreas: educação, saúde e proteção/parentalidade.
O indicador considera a disponibilidade, a qualidade e a consistência das bases de informações para viabilizar ajustes e aprimoramentos em diferentes realidades estaduais ou regionais.
Com a média das três áreas de referência, o Prisma é capaz de classificar os municípios em quatro níveis: violeta (alto), azul (médio alto), verde (médio baixo) e laranja (baixo).
“Acreditamos que, a partir desses dados, teremos como contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes. E, mais que isso: um prefeito, vereador, presidente de câmara, secretário, qualquer agente público poderá focar melhor sua política, pois a primeira infância é fundamental”, destacou o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo.
O juiz José Roberto Poiani ressaltou o empenho do TCEMG com a primeira infância.
“Presidente Durval Ângelo se mostra muito preocupado com a primeira infância e com ações para mobilizar os municípios. Ele falou diversas vezes sobre o Enapi (Encontro Nacional da Primeira Infância) deste mês e reforçou que já são 20 estados inscritos”, disse.
Sobre o indicador Prisma, o magistrado destacou que ele atua como monitoramento e avaliação da primeira infância nos municípios de Minas Gerais, “abrangendo as dimensões fundamentais: saúde, educação e proteção/parentalidade”.
“Por meio da consolidação dos subindicadores de cada dimensão, buscou-se criar um indicador único que sintetize a situação das crianças nessa faixa etária, oferecendo uma visão integrada e abrangente”, afirmou o juiz José Roberto Poiani.
Acesse os dados completos do Prisma.
* Com informações do TCEMG
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