O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, empossado na segunda-feira (1º/7) em cerimônia no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, presidiu nesta terça-feira (2/7) a solenidade de assinatura dos termos de exercício das juízas e dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ) e da juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado para o biênio 2024/2026. O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou da solenidade.

O novo corregedor também assinou a portaria delegando a atuação dos juízes auxiliares nas seis regiões administrativas da Corregedoria, na direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte, na Superintendência Adjunta de Planejamento da Secretaria na CGJ e na Superintendência Adjunta dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. O evento foi realizado no salão nobre da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais.

De acordo com o desembargador Estevão Lucchesi, o ideal de servir ao Sistema de Justiça e manter a tradição de oferecer relevantes serviços que buscam a melhoria da atividade jurisdicional são a "razão primeira de nossa atenção". "Nosso serviço é uma enorme tarefa coletiva, pois no último relatório 'Justiça em Números do CNJ', que avalia dos dados de 2023, o TJMG figura em segundo lugar entre os tribunais de grande porte e possui atualmente um acervo de mais de 4 milhões de processos", disse o corregedor.

Ele ressaltou a dimensão de Minas Gerais, que possui 962 unidades judiciárias, 298 comarcas, aproximadamente mil juízas e juízes, 16 mil servidoras e servidores e 3 mil serviços notariais e de registro, distribuídos em 853 municípios. O corregedor também enalteceu a atuação do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, à frente da Corregedoria no biênio 2022/2024. "Avançar na qualidade dos serviços da corregedoria é o nosso maior objetivo, mas, com certeza, bem mais leve, em virtude da excelência do trabalho imprimido pelo competente desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que por certo irá fazer igualmente uma incomparável gestão na Presidência do Egrégio TJMG".

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, saudou o novo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi, que o substitui no cargo, e também os ex-corregedores, desembargadores Saldanha da Fonseca, Roney Oliveira e André Leite Praça, presentes à solenidade, bem como os empossados e empossadas como juízes auxiliares. 

Ele afirmou ser uma honra comparecer à cerimônia de início de exercício dos magistrados e magistradas da Corregedoria, de maneira oficial, pela quarta vez, desde 2004, quando assumiu o posto, então existente, de juiz corregedor. "Depois disso, em 2006, tornei-me juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte e, há dois anos, como corregedor-geral, aqui estava eu novamente, para dar exercício aos então juízes e juízas auxiliares", disse.

O presidente Corrêa Junior ressaltou que os novos juízes e juízas auxiliares integram a longa e bem-sucedida trajetória da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que soma mais de sete décadas. "As gerações atuais aprendem com erros e acertos das gerações passadas, porque somos apenas mais um elo nessa corrente histórica que é o nosso Tribunal de Justiça, nosso Poder Judiciário. E os juízes e juízas que assumem os cargos aqui, hoje, vão deixar seus exemplos, seu trabalho, sua inteligência, seu descanso em casa para exercer as atividades da Corregedoria, como mais um elo dessa corrente", concluiu.

Diretrizes 2024/2026 

O corregedor Estevão Lucchesi de Carvalho apontou o sistema eproc como uma iniciativa que irá automatizar e abreviar as rotinas de trabalho do Sistema Judiciário. "Potencializando os nossos serviços prestados, com ganho em produtividade", afirmou. O investimento em tecnologia também foi enfatizado pelo desembargador, que apontou o uso da inteligência artificial como meio para agilizar o processamento de informações e, assim, reduzir a burocracia nos processos.

Ele apresentou os projetos e ações que irão nortear a gestão nos próximos dois anos. De acordo com Estevão Lucchesi, o enfoque será incrementar as varas regionais de inquéritos e os juízos de cooperação recíproca; ampliar as Centrais de Audiência de Custódia (Ceac) e a implantação dos juízes de garantia; fortalecer as Câmaras de Apoio Técnico da Saúde; impulsionar as diretrizes e os objetivos do Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0); ampliar as ferramentas administrativas e tecnológicas de gestão judiciária; aprimorar a gestão da inteligência institucional, particularmente nas centrais de triagem; e fortalecer o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), que atuará em conjunto com o Centro de Inteligência da Justiça (CIJMG), a fim de facilitar a identificação das demandas fraudulentas e o eventual abuso do sistema de justiça.

Além disso, a nova gestão buscará difundir o atendimento humanizado para as comarcas do Estado. "Confiantes na exitosa experiência da Direção do Foro de Belo Horizonte, para garantir acesso qualificado e digno a todos os usurários e atores do Sistema de Justiça, sem distinção", enfatizou Estevão Lucchesi. A saúde emocional de magistradas e magistrados, servidoras e servidores também foi apontada pelo corregedor como uma das prioridades da gestão. 

O corregedor Estevão Lucchesi reafirmou o compromisso com a gestão da CGJ durante o biênio 2024/2026. "Permito-me dizer que todos nós somos peças fundamentais dessa grande orquestra chamada Corregedoria-Geral de Justiça, cada um em sua função, com as suas potencialidades e com realizações que vão deixar marcas".

Ele citou as palavras da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando ocupava a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). "Se pudesse resolver apenas um problema do Judiciário, seria a celeridade na condução dos processos. O que o cidadão brasileiro mais quer é que haja eficiência, um princípio previsto na Constituição. As pessoas querem ir ao Judiciário, apresentar o seu direito e ter uma resposta". 

Termo de Exercício

Assinaram os termos de exercício as juízas e juízes auxiliares da Gestão 2024/2026, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, Região 1 e diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte; Andréa Cristina de Miranda Costa, Região 2; Claúdia Luciene Silva Oliveira, da Região 3; João Luiz Nascimento de Oliveira, Região 4; Soraya Hassan Baz Láuar, Região 5; Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Região 6; Guilherme Lima Nogueira da Silva, superintendente  Adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça; Marcela Oliveira Decat de Moura, Simone Saraiva de Abreu Abras e Wagner Sana Duarte Morais, superintendência Adjunta dos Serviços Notariais e de Registro; e Raquel Discacciati Bello, coordenadora dos Juizados Especiais do Estado. 

Presenças

Também participaram da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, Jose Ricardo dos Santos Freitas Véras, representando o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; os ex corregedores-geral de Justiça desembargadores Roney Oliveira, André Leite Praça e Saldanha da Fonseca; o desembargador Ronaldo Claret e o vice-presidente da Anamagis e juiz convocado para o TJMG, juiz Magid Nauef Láuar.

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