Foco no interesse público e no atendimento ao jurisdicionado; priorização à orientação, mas sem descuidar do aspecto disciplinar; fiscalização dos serviços extrajudiciais, objetivando o aprimoramento das atividades; manutenção das ações de sucesso e diálogo colaborativo com os demais dirigentes. Essas foram as diretrizes apontadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, aos dez juízes auxiliares da Corregedoria e ao juiz coordenador dos Juizados Especiais do Estado, que entraram em exercício nesta terça-feira (5/7) para o biênio 2022-2024. A solenidade foi realizada no auditório da Corregedoria, na capital.
O desembargador Corrêa Junior tomou posse no cargo de corregedor-geral de Justiça na última sexta-feira (1/7), juntamente com os demais dirigentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em seu pronunciamento na posse dos juízes auxiliares, ele destacou as metas traçadas para o biênio 2022-2024, consolidadas na Portaria Conjunta 1.373, assinada na segunda-feira (4/7) pelos integrantes da Alta Direção do TJMG. “O foco da gestão será a eficiência: o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e dos serviços extrajudiciais; o atendimento aos anseios dos cidadãos, em especial daqueles menos favorecidos”, afirmou.
Segundo o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, o objetivo da Corregedoria e de seus juízes auxiliares é “atuar menos como censores e mais como facilitadores da entrega rápida e eficaz dos serviços afetos à Corregedoria”. Além disso, todos devem estar o mais próximo possível de juízes, servidores e também dos demais atores da cena jurisdicional.
A gestão contará também com a participação ativa da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias. “Exerceremos uma administração verdadeiramente compartilhada. Não posso prescindir de seu tirocínio e da capacidade de agregar”, ressaltou o corregedor.
Ao falar sobre os juízes escolhidos para compor a equipe, o desembargador Corrêa Junior destacou o cuidado e a preocupação com o jurisdicionado já demonstrado por todos. “Por isso, a meu juízo, capacitaram-se para a atuação nessa relevante função. Embora no alvorecer desta gestão, deles já muito me orgulho”, afirmou. Ele lembrou também de sua atuação na Corregedoria, no cargo de juiz corregedor, nas gestões dos desembargadores Roney Oliveira e José Francisco Bueno, de 2004 a 2008, e citou os colegas da época. “Foram quatro anos de muito aprendizado”, disse.
Equipe de juízes
A Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte (Região Administrativa 1) foi delegada ao juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes. A superintendência adjunta de planejamento da Secretaria da CGJ foi delegada à juíza Eveline Mendonça Félix Gonçalves. O juiz Wagner Sana Duarte Morais será o coordenador dos Juizados Especiais no Estado. Os atos assinados delegaram ainda as funções de orientação nas Regiões Administrativas 2 a 6, respectivamente, aos juízes Andréa Cristina de Miranda Costa, Mariana de Lima Andrade, Adriano Zocche, Soraya Hassan Baz Láuar e Leopoldo Mameluque.
A fiscalização dos serviços notarias e de registro foram atribuídas aos juízes Luís Fernando de Oliveira Benfatti, Marcelo Rodrigues Fioravante e Simone Saraiva de Abreu Abras.
Metas da gestão
O corregedor Corrêa Junior disse que pretende buscar uma prestação jurisdicional célere e eficaz a partir do suporte e auxílio a magistrados e servidores. A ideia é manter contato constante com todos, facilitar os processos de trabalho e, respeitando a independência funcional dos envolvidos, buscar maior uniformização dos procedimentos, sempre com foco no interesse público e no atendimento ao jurisdicionado.
A função de orientação da Corregedoria será privilegiada sempre que possível, mas sem abandonar o aspecto disciplinar. O corregedor Corrêa Junior acredita que o aperfeiçoamento dos serviços tem a capacidade de racionalizar os trabalhos e prevenir a multiplicação de demandas e recursos, com foco em decisões de cunho coletivo.
A satisfação dos usuários dos serviços extrajudiciais, com serviços seguros e céleres, será buscada a partir das atividades de fiscalização. Especial atenção também será dada à arrecadação tributária. As ações de sucesso, já em andamento, segundo o corregedor, também serão preservadas. O objetivo da gestão é manter um diálogo colaborativo com todos os colegas e demais ocupantes dos cargos de direção, em verdadeira gestão compartilhada.
Presenças
Participaram também da solenidade o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Yeda Monteiro Athias; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Renato Luís Dresch; o superintendente de Tecnologia e ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da Anamagis, juiz Magid Lauar; o superintendente de Gestão Predial do TJMG, desembargador Raimundo Messias Júnior; o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente de Saúde do TJMG, desembargados Alexandre Quintino Santiago; a superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio do TJMG, desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; a superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel Santos; os desembargadores Vicente de Oliveira, Fernando Lins, Luiz Carlos Gomes da Mata, Shirley Bertão, Wagner Wilson, Cássio Salomé; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinícius Mendes do Valle; e o chefe de gabinete da Corregedoria, Roberto Rocha Brant.
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