Monitorar distorções nas distribuições processuais nas comarcas mineiras, identificando precocemente as demandas repetitivas e adotando medidas cabíveis para promover a segurança jurídica e a célere resolução dos litígios. Esse é o objetivo dos sistemas Ágil e Radar, utilizados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em 8 de junho, essas ferramentas foram apresentadas pelo gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), desembargador Afrânio Vilela, durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça (Enastic), em Brasília. O evento, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, debateu a modernização dos processos e gestão em tecnologia da informação (TI) e o compartilhamento de ideias sobre novas tecnologias.
De acordo com o desembargador Afrânio Vilela, as ferramentas Ágil e Radar auxiliam no controle de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidentes de assunção de competência.
O magistrado explicou que os sistemas percorrem todo o banco de dados do TJMG e, por meio de cálculos estatísticos, identificam distorções na distribuição de processos tanto por comarca quanto no segundo grau. “Os sistemas são utilizados pelos integrantes do Nugep para aprimorar a gestão processual, trazer segurança jurídica e aliviar a carga de trabalho dos juízes, deixando mais tempo para o trabalho mental, para a análise de casos singulares e mais complexos”, disse o desembargador.
Além das experiências compartilhadas pelos convidados, o encontro contou com apresentação de casos de sucesso da Justiça Federal. De acordo com o secretário de TI do Conselho da Justiça Federal, André Ricardo Lapetina Chiaratto, “o evento foi uma oportunidade de promover a integração e interação dos órgãos da Justiça Federal, para debater os desafios relacionados à modernização da entidade e compartilhar com outras instituições boas práticas e ideias sobre a aplicação de novas tecnologias”.
O Enastic foi coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Raul Araújo. Essa edição do encontro contou com cerca de 300 participantes, entre magistrados e servidores da Justiça Federal, dos Tribunais Superiores, do Ministério Público e dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
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