Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desta quarta-feira (10/11), foram promovidos ao cargo de desembargador os juízes Rinaldo Kennedy Silva e Marco Aurélio Ferrara Marcolino. Na mesma sessão, foi aprovada a instalação da 21ª Câmara Cível e da 9ª Câmara Criminal.

O juiz Rinaldo Kennedy, que atuou na 2ª Vara Cível de Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte, irá ocupar a vaga na 16ª Câmara Cível, deixada pelo desembargador Dárcio Lopardi Mendes, em razão de sua aposentadoria. 

Já o juiz da 4ª Vara de Família de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino, irá assumir vaga na 13ª Câmara Cível, ocupando a cadeira do desembargador Alberto Henrique, que se aposentou.

A posse dos magistrados irá acontecer às 16h30, no gabinete da Presidência. 

Dos 34 processos da pauta judicial do Órgão Especial, quatro foram retirados e um, adiado com pedido de vista. Foram proferidas nove sustentações orais na sessão, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. Já na pauta administrativa, foram apreciados dez processos.

Composição

O Órgão Especial é formado por 25 membros, sendo 13 desembargadores mais antigos e outros 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público (MP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

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