Nesta semana, um grupo de 29 pessoas concluiu a capacitação do Projeto Experimental de Teletrabalho no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). São 25 servidores da capital e quatro de Santa Luzia, que já estão trabalhando no Processo Judicial eletrônico de 1ª Instância (PJe) desde o dia 1º deste mês. O curso, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), teve carga horária de 12h.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Antonio Carlos Parreira, coordenador do projeto, a iniciativa representa um novo paradigma nas relações do trabalho, com ganhos relevantes para o Poder Judiciário, servidores, jurisdicionados e para a sociedade como um todo. “Ganha o Judiciário pelo aumento acentuado da produtividade e redução de despesas com água, energia elétrica, equipamentos, espaço físico, entre outros. Os servidores, pela melhoria da qualidade de vida e liberdade para gerir seu tempo. Os jurisdicionados, pela celeridade e melhor qualidade dos serviços. E a sociedade, pela melhoria das condições de mobilidade urbana”, enumerou o magistrado.
O juiz registra ainda que a maioria dos teletrabalhadores tem alcançado metas de produtividade superiores aos 20% a mais exigidos pela regulamentação do CNJ. “Temos casos de servidores entre 50% e 60% de rendimento a mais em alguns meses”, diz o magistrado. Porém, ele faz questão de ressaltar que esses números não significam que os servidores das unidades jurisdicionais trabalham menos ou são menos produtivos do que os teletrabalhadores. “É necessário esclarecer que os servidores que atuam nas secretarias, além de trabalhar nos processos eletrônicos, também lidam com processos físicos, atendem advogados e partes nos balcões, participam de audiências e realizam várias outras funções. Nesse sentido, sua produtividade sempre será maior que a dos teletrabalhadores, que cuidam exclusivamente dos processos eletrônicos”, conclui.
A seleção dos teletrabalhadores para o projeto-piloto foi feita por indicação dos gestores das varas selecionadas, com base em seus perfis profissionais. O curso de formação, realizado pela Ejef, abrange informações sobre administração do tempo, orientações sobre ergonomia, estruturação jurídica, entre outros tópicos. Os novos teletrabalhadores foram nomeados por portaria da Presidência do TJMG, no dia 31 de janeiro.
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