Um homem que sequestrou um adolescente, em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão reforma parcialmente a sentença da comarca.
A denúncia do Ministério Público narra que, em 25 de janeiro de 2018, no Bairro Chácara São Geraldo, o acusado sequestrou o adolescente e o manteve em seu poder por mais de 15 dias.
A vítima não foi mais encontrada. A última vez que o jovem foi visto, segundo testemunhas, foi quando entrou no carro do acusado.
O homem, de 30 anos, está preso e cumpre pena por diversos outros crimes, em diferentes comarcas, entre eles homicídio qualificado e falsificação de documento. Até o momento, a condenação era de 30 anos, 2 meses e 15 dias.
Prejuízo
Segundo o inquérito, o menor cometia crimes, como roubos, a mando do réu. Em uma dessas empreitadas, ele acabou perdendo uma arma de fogo e drogas que pertenciam ao acusado e este o manteve preso com o objetivo de obrigá-lo a ajudar a recuperar o prejuízo.
Em primeira instância, a Justiça fixou a pena em 3 anos e um 1 mês de reclusão. O desembargador Sálvio Chaves, na análise do recurso impetrado pela Defensoria Pública, entendeu que havia necessidade de reduzi-la, porque não ficaram configurados agravantes ou fatores de aumento de pena.
Os desembargadores Paulo Calmon Nogueira da Gama e Marcílio Eustáquio votaram de acordo com o relator. Veja o acórdão e o andamento processual.
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