Pelo menos 670 indígenas Xakriabá, que não tinham certidão de nascimento ou sequer carteira de identidade ou de casamento, agora estão fora do universo de três milhões de brasileiros que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não tem nenhum tipo de registro civil. Eles solicitaram a emissão de documentos durante a 2ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se em ações realizadas nas aldeias de Riacho dos Buritis, Barreiro Preto, Brejo Mata Fome e Rancharia Xakriabá, próxima ao município de São João das Missões. Ao todo foram atendidas 37 aldeias.
A iniciativa faz do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A documentação civil básica, como certidão de nascimento e carteira de identidade, é requisito para acessar direitos sociais e de cidadania, como direitos trabalhistas e previdenciários ou benefícios e programas sociais.
O corregedor-geral de Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2024/2026, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, ressaltou a importância da iniciativa voltada aos povos originários. "O povo Xakriabá em São João das Missões, na Comarca de Manga, e os outros povos indígenas que também foram contemplados pela campanha estão recebendo atenção e acolhimento por parte da Justiça de Minas Gerais. A identificação civil é o primeiro passo para o acesso a diversos benefícios sociais. Nesse contexto, o Registre-se é uma injeção de cidadania", afirmou.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, Luís Fernando de Oliveira Benfatti, que esteve na aldeia Brejo Mata Fome, afirmou que o Registre-se é importante para que pessoas em situação de vulnerabilidade possam exercer a cidadania.
“A iniciativa leva a possibilidade de as pessoas ter acesso a direitos por meio da emissão de documentos, como a carteira de identidade. Por exemplo, se você precisa requisitar um benefício social, é por meio da identificação, da carteira de identidade ou da certidão de nascimento, que consegue ter esse direito”, afirmou.
Segundo o magistrado, a Semana Nacional de Registro Civil é uma forma de os serviços que promovam a cidadania irem até as pessoas que precisam. “Pelas distâncias, pelo isolamento maior, na área rural, levar esses tipos de serviços é muito importante, para que possam ter acesso a seus direitos”, disse.
Coleta de dados
As ações na Terra Indígena Xakriabá ocorreram em duas etapas. Entre os dias 7 e 8 de maio, foram recolhidos dados de moradores das aldeias Riacho dos Buritis, Barreiro Preto, Brejo Mata Fome e Rancharia, para a emissão de certidões de nascimento e casamento. Na segunda etapa, nos dias 16 e 17 de maio, as ações se concentraram na aldeia Brejo Mata Fome. Na ocasião, indígenas de 37 aldeias puderam solicitar a emissão da carteira de identidade. De acordo com a Polícia Civil, nos dois dias foram emitidos 678 documentos.
A defensora pública de Minas Gerais Claudijane Gomes, que participou da iniciativa, ressaltou a importância da parceria entre as instituições envolvidas no Registre-se. “A Defensoria se juntou a esse projeto para fazer acolhimentos e orientações jurídicas e, principalmente, entender as demandas dessa população”, disse.
De acordo com a defensora pública, um dos serviços mais requisitados pela população Xakriabá é a obtenção de certidão de divórcio.
Carteiras de identidade
A estudante Graciele Seixas Lopes, de 17 anos, participou da iniciativa do CNJ e disse ter ficado aliviada com a obtenção da carteira de identidade: “Eu já perdi cursos e trabalhos porque ainda não tinha documentos”.
O casal Luciana Gomes de Oliveira e Manoel, acompanhado dos filhos Joelson e Iza, saiu da aldeia Olhos D’Água para participar do Registre-se e solicitar a emissão de carteira de identidade. “Foi mais fácil, mais perto. A gente não tem condição de viajar para longe”, disse Luciana.
Germano Ferreira da Silva, de 54 anos, morador da aldeia Sapé, precisava de uma nova via do documento de identificação: “O pessoal veio aqui para trazer coisas boas pra nós, e eu precisava muito”.
Doze servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) atuaram na emissão das carteiras de identidade dos moradores das comunidades Xakriabá, recolhendo documentação e digitais.
De acordo com o inspetor Paulo César do Carmo, “essa vinda nossa aqui traz conforto e alívio, já que o documento é muito importante para a população”, afirmou.
Manoel Cavalcante Bezerra, que faz parte das lideranças da comunidade, disse que a união dos povos Xakriabá tem sido fundamental na conquista da cidadania. “Nós sempre falamos sobre isso, que é a união que faz a força. Sem ela, nós não somos ninguém dentro da reserva”, disse.
Segundo o chefe da Funai em São João das Missões, Vagney Xakriabá, a demanda dos indígenas é grande e muitos deles estão solicitando documentos para conseguir a aposentadoria. “A gente tem um quantitativo muito grande de indígenas que estão precisando”, afirmou.
Veja neste link outras imagens da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! na aldeia Brejo Mata Fome.
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