Em 2018, a 13ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 5 a 9 de novembro. Os interessados em agendar audiência de conciliação para esse período devem fazer a solicitação através do Quero Conciliar até o dia 15 de outubro, ou diretamente no processo. A solicitação pode ser feita independentemente da fase em que se encontra o processo.
Dados parciais, atualizados no dia 20 de agosto, apontam para 6.371 agendamentos. Foram marcadas 4.444 audiências nos Juizados Especiais, 1.665 na Justiça Comum, 144 nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e outras 118, que estão no Canal Quero Conciliar e serão distribuídas.
Em relação aos Cejuscs, por exemplo, as comarcas que mais possuem audiências agendadas são Malacacheta e Formiga. Em Minas Gerais, há 126 Centros aptos a participarem da Semana Nacional da Conciliação. As comarcas que não possuem CEJUSCs também podem marcar as audiências, cuja realização ficará a cargo do juiz da vara por onde tramita o processo.
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada em todo o País de 5 a 9 de novembro próximo. Nesse período, os tribunais reúnem processos judiciais que tenham possibilidade de acordo, para serem apresentados em audiências de conciliação, a fim de que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.
O juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, à qual estão vinculadas várias iniciativas voltadas para a conciliação e mediação, disse que o número parcial de audiências agendadas para 2018 demonstra o alto grau de envolvimento do Tribunal mineiro no incentivo à solução pacífica de conflitos, como também o interesse do jurisdicionado, que pode abreviar o fim do seu processo. “O Tribunal de Justiça tem procurado incentivar os acordos, tanto na esfera pré-processual, quanto na processual”, afirmou.
A conciliação
A conciliação é uma forma pacífica de resolver conflitos por meio do diálogo. Ela pode ser realizada antes que o conflito resulte em um processo ou mesmo durante uma ação judicial.
Essa alternativa pode ser solicitada por qualquer uma das partes que demonstrar a vontade de resolver o problema. Desse modo, é marcada uma audiência para que as pessoas envolvidas compareçam perante o conciliador ou o juiz em busca do acordo.
A conciliação é uma forma de solucionar diversas causas, como negociação de dívidas, problemas com contratos, prestações de serviços, entre outros. Saiba mais sobre conciliação, mediação e cidadania.
Acesse o formulário para processo que está na primeira instância (fórum da comarca).
Acesse o formulário para processo que está na segunda instância (TJMG).
As conciliações realizadas durante a semana nacional são chamadas processuais, ou seja, quando o processo já está em tramitação na justiça. No entanto, a solução do conflito pode ser efetuada antes de um processo judicial ser iniciado, por meio da conciliação pré-processual ou informal. Nesta modalidade, o próprio interessado pode buscar a solução do conflito, com a ajuda dos conciliadores e mediadores que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc). O Tribunal de Justiça também firmou convênio com diversas entidades para instalação de Postos de Atendimento Pré-Processual (Papre) e de Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (PACE) em diversas localidades mineiras.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos estão instalados em 126 comarcas, funcionam o ano inteiro, realizando audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais.
Consulte os endereços dos Cejusc e dos postos de atendimento pré-processuais na página da Conciliação, Mediação e Cidadania, no Portal TJMG.
Saiba mais sobre a Semana Nacional da Conciliação 2018 no hotsite http:// tjmg.jus.br/conciliar.
Para mais informações, consulte o Serviço de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Seanup), localizado na rua Goiás, 229, Anexo I, 10º andar, sala 1.005, em Belo Horizonte/MG, ou encaminhe e-mail, para nupemec@tjmg.jus.br, ou nupemec.conciliacao@tjmg.jus.br.
Ligue 0800-283-2715 / (31) 3237-5128/5141/5142/5143/5144.
Veja mais informações em matéria veiculada no Bom Minas, da TV Globo Minas.
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