Mais uma comarca de Minas foi contemplada com a entrada em funcionamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Dessa vez, a solenidade que coroou a implantação da ferramenta foi realizada em Pedra Azul, na última terça-feira, 9 de abril.
A abertura do evento, no Salão do Júri do fórum, foi realizada pela juíza diretora do foro, Flávia Braga Corte Imperial. A magistrada discorreu sobre a importância do SEEU, afirmando que o sistema trará inúmeros benefícios para a comunidade local.
Flávia Braga ressaltou que a ferramenta permitirá uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, eficaz e segura, especialmente no que se refere à execução de pena, pois evitará que sentenciados fiquem reclusos além do tempo previsto em lei.
Na oportunidade, a juíza enalteceu os esforços de seu antecessor, o juiz Marcelo Bruno Duarte e Araújo, para que o SEEU fosse implantado na comarca.
A solenidade contou com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Flávio de Almeida, filho da terra. Agradecendo o convite para participação na cerimônia, o magistrado destacou que os avanços tecnológicos só trouxeram melhorias para o Judiciário, diante da facilidade e da rapidez no encaminhamento e na tramitação de feitos.
Também o promotor de justiça da comarca, Gabriel da Graça Vargas Sampaio, afirmou que o SEEU contribuirá para uma prestação cada vez mais célere, destacando os relevantes serviços prestados pelos servidores da comarca para que o sistema fosse implantado.
O sistema
O SEEU automatiza os cálculos para conceder benefícios aos detentos e emite avisos eletrônicos ao juiz quando os processos já têm os requisitos para a concessão dos benefícios. A ferramenta foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Em Minas, começou a ser implantado, no primeiro semestre de 2016, na Comarca de Governador Valadares. Já na Comarca de Pedra Azul, as atividades de preparação para a implantação do sistema iniciaram-se em junho de 2018. Em setembro, foi realizada a semana de implantação, com a capacitação de servidores e o início do cadastramento dos processos e lançamento dos atos processuais.
Presenças
Prestigiaram também a solenidade, entre outras autoridades, o presidente da 66ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Armendes Moreira Rodrigues; o sargento Márcio Rodrigues da Silva; Greice da Silva Pamponet, representando o delegado regional da Polícia Civil, Amaury Tomaz Tenorio de Alburquerque; a presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pedra Azul, Gláucia Reis Dia; o diretor do Presídio de Pedra Azul, Nilson Ribeiro Bispo; representantes do Legislativo, advogados, servidores e comunidade.
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