O 23º Encontro de Gestores da 1º Instância da Comarca de Belo Horizonte foi realizado, nesta terça-feira (10/12), no Auditório do Fórum Cível e Fazendário, Unidade Raja-Gabaglia, com o tema “Potencializando Resultados: eproc e Secretarias Unificadas”. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
A programação contou com palestra do juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Glauco Costa Leite e da coordenadora de Secretaria do TJSP Eliete de Angelis Campos.
O presidente Corrêa Junior afirmou que o Encontro é importante para a discussão de temas fundamentais da atividade judicial. “Eu abracei a ideia proposta pelo gerente da Gerência de Apoio à Direção do Foro da Capital (Geapa), Robson Pinto, quando era diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, em 2007/2008. O Encontro é uma oportunidade de discutirmos o que queremos melhorar no Poder Judiciário”, afirmou.
Ele ressaltou as mudanças ocorridas no Tribunal nesse período. “Há aproximadamente 20 anos, estávamos no processo de papel. Em pouco tempo, mudamos para o processo digital. Agora, estamos entrando na época do processo automatizado”, disse.
O presidente Corrêa Junior também falou sobre a importância da unificação das Secretarias: “É um método que otimiza o trabalho das equipes, sem causar prejuízos operacionais, e aumenta a satisfação do jurisdicionado.”
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, disse que o 23º Encontro de gestores aborda questões essenciais para o aprimoramento da prestação jurisdicional. “Potencializar resultados tendo como foco o eproc e as Secretarias Unificadas é uma temática importante, pois são grandes entregas desta gestão. Destaco o índice de aprovação do eproc de 95% em relação ao do PJe, que é de 55%. Espero que, em 2025, estejamos aqui apresentando bons resultados”, afirmou.
eproc
O coordenador de Apoio e Acompanhamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Primeira Instância (Coape), Marcos Henrique de Oliveira, fez uma apresentação sobre as funcionalidades do eproc e as facilidades que a ferramenta proporcionará no cotidiano das Secretarias.
“Entre as vantagens, estão a estabilidade; a governança, que permite, por exemplo, a visualização de calendários pré-estabelecidos; a alta satisfação de usuários; e a instrumentalidade que aumenta eficiência e a celeridade”, disse.
O coordenador da Coape destacou ainda a expansão nacional do eproc. “É um sistema que foi cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e, hoje, já está presente em 14 tribunais do País. No TJMG, o eproc está presente como projeto-piloto tanto nas Varas de Feitos Tributários quanto na Corregedoria”, frisou.
A gerente de secretaria da 1ª Vara de Feitos Tributários, Maria Cristina Mafra Gomes, falou sobre sua experiência com o sistema de processo judicial eletrônico. “Estamos há 58 dias com o eproc. As automatizações já estão gerando resultados, entre eles, um processo sentenciado com mérito, e temos RPV’s (Requisições de Pequeno Valor) expedidas, aguardando pagamento”, disse.
Secretaria Unificadas
Em suas apresentações, o juiz Glauco Costa Leite e a coordenadora Eliete de Angelis Campos falaram sobre a implantação da Secretaria Unificada. O magistrado apontou as vantagens do modelo, como a maior cooperação do trabalho em grupo e uniformização dos procedimentos. “As Secretarias Unificadas foram criadas há exatos 10 anos em São Paulo. Hoje, temos 61 Secretarias Unificadas no Estado e a meta é alcançar a totalidade. É um modelo que tem como base a cooperação. O gabinete precisa colaborar com a Secretaria e vice-versa. Assim, todos ganham”, afirmou.
As divisões das tarefas nas Secretarias Unificadas também foram tema abordado pelo juiz Glauco Costa Leite. “Temos a juíza ou juiz coordenador; a coordenadora ou coordenador da Secretaria, seguida pela equipe de atendimento ao público, presencial e virtual, pela de cumprimento das decisões, e pela de movimentação do processo”, disse.
O magistrado do TJSP apresentou ainda números alcançados com o trabalho unificado. “Em Indaiatuba (SP), a Secretaria Unificada foi instalada em agosto de 2022, quando juntaram cinco varas. Tínhamos 17.021 processos aguardando decursos de prazo. Desses, 9,5 mil em atraso. No primeiro mês, esse número baixou para 15 mil e seguiu caindo até março de 2023 ,quando chegamos a 8,5 mil para cumprimento e apenas 500 em atraso”, afirmou.
A coordenadora Eliete de Angelis Campos citou as principais mudanças geradas pelas Secretarias Unificadas. “Para a gestora ou gestor, é mais fácil direcionar o trabalho, porque temos um número maior de funcionários. Hoje, conseguimos fazer uma distribuição de tarefas com gerenciamento melhor. Mais do que isso: aproveitando as qualidades de cada servidora ou servidor”, ressaltou.
O gerente da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, Alexandre Pimenta, tratou da implantação das Secretarias Unificadas nas unidades das Varas de Tóxicos e Lavagens de Bens.
“Ficamos um tempo realizando estudos e conseguimos bons resultados. Organizamos de forma a transformar as antigas sessões processuais em equipes, com gestoras e gestores com atribuições específicas, utilizando compartilhamento de RH, de infraestrutura e de nossas tarefas diárias”, disse.
O gerente também destacou a metodologia usada na implantação das mudanças. “Fizemos um quadro com a descrição das potencialidades de cada servidora ou servidor, para definir em qual equipe iria atuar. Tivemos um aumento da produtividade real. Conseguimos dar prosseguimento a projetos parados, que é uma das Metas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Tudo isso com uma maior eficiência por meio da divisão de tarefas”, pontuou.
Presenças
Também estiveram presentes no Encontro o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; as juízas auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Marcela Oliveira Decat, Soraya Hassan Baz Láuar e Simone Saraiva de Abreu Abras; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Lima Nogueira da Silva e João Luiz Nascimento de Oliveira; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas; e o gerente de apoio à Direção do Foro da Capital, Robson Pinto.
Encontro de Gestores
A Gerência de Apoio à Direção do Foro (Geapa) é a área responsável pela idealização do Encontro de Gestores. A iniciativa surgiu a partir da necessidade de se criar um espaço para diálogo entre Direção do Foro e servidoras e servidores.
O Encontro de Gestores, que começou como uma reunião de trabalho em abril de 2008, tem como objetivo realizar debates sobre temas de interesse comum e treinamentos na área gerencial. É também uma oportunidade para a Corregedoria-Geral e a Direção do Foro apresentar o Plano Estratégico da Gestão e repassar orientações, propostas e mudanças a serem implantadas.
Veja o álbum com mais imagens do Encontro de Gestores da Comarca de BH.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial