"Inteligência Artificial no Poder Judiciário" foi tema da palestra proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, durante o Encontro de Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) de São João del-Rei, nesta segunda-feira (28/7). No evento, realizado no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Carvalho Mourão, também estiveram em debate a judicialização da saúde e a gestão da unidade judiciária e da produtividade.
O encontro reuniu magistrados, servidores, colaboradores e estagiários do Judiciário mineiro, além de outros interessados nas temáticas em discussão. Durante a ação educacional, o ministro Afrânio Vilela foi homenageado, em reconhecimento ao tempo em que atuou como juiz na Comarca de Rezende Costa, no período de 22/5/1990 a 31/7/1992, quando também cooperou com a Comarca de São João del-Rei.
"Hoje, pela manhã, foi uma data bastante festiva na minha história, principalmente na magistratura. Participei do evento da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conversando com juízes, servidores e advogados sediados na região do Campo das Vertentes, em São João del-Rei, sobre Inteligência Artificial. Falei, principalmente, sobre a que se apresenta como 'Super IA', que vai transformar o ambiente tecnológico que temos e que, ao mesmo tempo, nos levará a um futuro bastante promissor, em termos de Medicina, de realização de obras de Engenharia, mas, principalmente, dentro do Direito. Ela deverá nos fortalecer enquanto ferramenta de pesquisa, de junção, de tratamento de dados e do uso desses dados a bem do Judiciário", afirmou o ministro Afrânio Vilela.
Segundo ele, também é preciso se preocupar, "porque é uma tecnologia nova e, por isso, devemos conhecê-la profundamente".
"Conhecendo-a, evidentemente, nós continuaremos a dominar a tecnologia, ainda que seja essa formada a partir de um alto grau de concentração de conhecimento, que é reconhecida hoje como a 'Super IA'. Também repassei aos juízes mineiros as novidades da Inteligência Artificial que utilizamos no Superior Tribunal de Justiça, bem como as que estamos trabalhando para, no futuro, utilizar em prol da celeridade, da efetividade e, principalmente, da segurança jurídica e da prestação jurisdicional. Ainda mais em um Tribunal formador de precedentes, como é o caso do Superior Tribunal de Justiça", disse.
Relevância prática
"Com grande alegria, realizamos em São João del-Rei mais uma edição do Encontro do Núcleo Regional da Ejef, desta vez, com temas de grande relevância prática: 'inteligência artificial no Poder Judiciário', 'judicialização da saúde' e 'gestão da unidade judiciária e da produtividade'", declarou o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, na abertura do evento.
O 2º vice-presidente destacou a participação do ministro Afrânio Vilela no encontro:
"O ministro, que tanto contribuiu para a modernização do TJMG quando esteve à frente da 1ª Vice-Presidência, honra o evento e reforça a seriedade com que tratamos a inovação tecnológica no ambiente judicial. A trajetória dele, marcada pelo uso estratégico de ferramentas digitais, hoje se renova com o entusiasmo e a experiência que traz à discussão sobre inteligência artificial e os rumos com que vem sendo implantada no Judiciário mineiro e nacional", observou.
Relevância institucional
Na avaliação do desembargador Saulo Versiani, os encontros dos núcleos regionais cumprem um papel fundamental na capilarização das ações da Ejef e na promoção de um ambiente fértil para a troca de experiências entre magistrados e servidores do interior. Ele destacou, ainda, a presença, na atividade, do 1º e do 3º vice-presidentes do TJMG, respectivamente, desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Rogério Medeiros – este último, natural de São João del-Rei.
Para o superintendente da Ejef, as presenças dessas autoridades no evento, bem como as participações do presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, e do desembargador do TJMG Doorgal Andrada, "demonstram a relevância institucional deste momento, valorizam o diálogo, o conhecimento técnico e o fortalecimento das boas práticas no Judiciário mineiro".
O coordenador do Núcleo Regional da Ejef de São João del-Rei, juiz Hélio Martins Costa, destacou o "elevado nível" do conteúdo e dos formadores que participam dos encontros regionais, "que sempre trazem grandes temas para reflexão".
"Isso é importantíssimo para que sejamos capazes de promover, cada vez mais, uma melhor prestação jurisdicional. Trata-se de um encontro que agrega e aproxima pessoas e alimenta discussões saudáveis em torno dos temas", pontuou.
Criados em 2005, o Núcleos Regionais da Ejef surgiram como alternativa para a descentralização do trabalho desenvolvido pela Escola Judicial, de modo a promover a integração, a capacitação e a formação inicial e permanente do público interno do Judiciário mineiro no interior do estado.
O Núcleo de São del-Rei é composto pelas Comarcas de Barbacena, Barroso, Bom Sucesso, Itumirim, Lavras, Prados, Resende Costa, além de São João del-Rei.
Saúde e gestão
Após a palestra do ministro Afrânio Vilela, na qual a assessora jurídica Gisela Pereira Rezende Vilela, da Assessoria Jurídica (Asjur) da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, atuou como debatedora, a juíza Ana Kelly Amaral Arantes, do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte e integrante do Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais, proferiu palestra sobre judicialização da saúde.
A magistrada tem reiterado que o comitê promove um diálogo constante entre representantes de diferentes setores da sociedade, tendo como premissa o direito à saúde como direito constitucional garantido pela Carta Magna de 1988 – texto que norteia as decisões dos magistrados.
Na sequência, Juliana Brandão de Melo Horst, servidora do Núcleo de Suporte ao Planejamento e à Gestão da 1ª Instância (Nuplan) do TJMG, falou sobre gestão da unidade judiciária e da produtividade. Entre outros pontos, ela destacou o uso de ferramentas de gestão para a execução das atividades do planejamento estratégico, com reflexos positivos na produtividade de magistrados e servidores.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o ministro do STJ Afrânio Vilela; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani; o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJMG, Thiago Grazziane Gandra; o diretor do foro da Comarca de São João del-Rei, juiz Armando Barreto Marra; o coordenador do Núcleo Regional da Ejef de São João del-Rei, juiz Hélio Martins Costa; e o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep) do TJMG, Iácones Batista Vargas.
Entre as autoridades presentes no evento, figuraram ainda o presidente do TRF6, Vallisney de Souza, e o desembargador do TJMG Doorgal Borges de Andrada.
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