A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, realizou evento de conversão de união estável em casamento civil.
A cerimônia, ocorrida na quarta-feira (10/12), reuniu 47 casais.
Foram parceiros na iniciativa a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, a Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Subseção de Rio Pardo de Minas da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais (OAB-MG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
A juíza coordenadora do Cejusc da Comarca de Rio Pardo de Minas, Rosely de Lourdes Machado, não escondeu a emoção ao orientar a celebração do casamento comunitário:
“É uma oportunidade na qual diversas famílias oficializaram sua união em cerimônia marcada pela emoção, inclusão e pelo compromisso com a cidadania.”
A magistrada acrescentou que a iniciativa reforça “o papel social do Poder Judiciário na promoção do acesso à Justiça e na concretização de direitos fundamentais, aproximando a magistratura da comunidade e fortalecendo vínculos de afeto e dignidade.”
O casal Wiara Pâmela e José Carlos dos Santos esbanjava alegria pela oficialização do casamento:
“Foi tudo muito especial, espetacular. Um sonho realizado com a ajuda do Cejusc. Só gostaríamos de agradecer e agora aproveitar bastante nosso casamento.”
Para o casal Amanda Pereira e Joelson Rodrigues, a cerimônia superou as expectativas: “Foi tudo perfeito. Superou qualquer expectativa. Estamos juntos há três anos e, agora, casados, queremos ter nossos primeiros filhos.”
Cejusc
O Cejusc, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, com apoio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin), tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto com a comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Na Comarca de Rio Pardo de Minas, o Cejusc foi instalado em 13/5 de 2021, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1191/2021.
A unidade funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum Desembargador José Cantídio de Freitas (rua Rafael Bastos Pereira, nº 202, Centro).
O contato pode ser feito pelo e-mail cejusc.rds@tjmg.jus.br.
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