A Comarca de Ribeirão das Neves, na Grande BH, recebeu, no dia 4/7, representantes de diversas instituições para discutir a implementação de projeto de justiça restaurativa (JR) nas penitenciárias Inspetor José Martinho Drumond e Antônio Dutra Ladeira. A reunião foi conduzida pela juíza diretora do Foro, Fernanda Chaves Carreira Machado, idealizadora da proposta, desenvolvida com o apoio da equipe técnica da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e pela coordenadora-geral do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur) do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro.
Na reunião, foram dados os primeiros passos para um projeto-piloto de aplicação de círculos de construção de paz nas unidades prisionais, com foco inicial na melhoria do clima institucional e, seguidamente, na abordagem de conflitos entre pessoas privadas de liberdade, agentes penitenciários e demais envolvidos no sistema prisional. A iniciativa partiu da juíza Fernanda Machado e da juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ribeirão das Neves, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy.
Durante o encontro, a desembargadora Mariangela Meyer destacou a importância do diálogo entre diferentes órgãos para a construção de redes interinstitucionais, afirmando que o encontro representou um marco para Ribeirão das Neves, que abriga a maior população carcerária do estado. "A articulação entre instituições é essencial para a consolidação de políticas públicas que enfrentam com sensibilidade e responsabilidade a complexidade do cárcere", frisou.
Na oportunidade, o coordenador do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Samuel Duarte dos Santos, apresentou os fundamentos da JR e as possibilidades de sua aplicação no sistema prisional, com ênfase na humanização das relações e na promoção de um ambiente mais colaborativo e pacífico.
Experiências exitosas também foram compartilhadas. A juíza Aline Damasceno Pereira de Sena apresentou os resultados de sua pesquisa de mestrado realizada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) sobre justiça restaurativa em casos de violência doméstica.
O juiz José Afonso Neto compartilhou práticas restaurativas implementadas na Comarca de Ponte Nova; enquanto o juiz do Tribunal do Júri - 2° Sumariante da Comarca de Belo Horizonte, Roberto Oliveira Araújo Silva, relatou sua experiência com círculos restaurativos no âmbito do Tribunal do Júri.
A partir dessas vivências, os participantes identificaram a viabilidade de iniciar o projeto-piloto com círculos voltados a temas reflexivos, ainda que não diretamente relacionados a conflitos, como forma de sensibilizar e envolver as pessoas privadas de liberdade na construção de um ambiente mais harmônico e participativo. Os representantes locais aderiram ao projeto-piloto, que, agora, deve seguir para conhecimento e anuência dos gestores das instituições.
Presenças
Estiveram presentes, ainda, os juízes Vinicius Kenji Hirosse e André Augusto Borges Bellucci; o promotor de Justiça Thomas Henriques Zanella Fortes; o defensor público Breno Tadeu de Melo Silveira; a superintendente de Humanização do Atendimento do Departamento Penitenciário Nacional de Minas Gerais (Depen-MG), Ana Paula de Almeida Vieira Dolabella; o diretor regional da 2ª Região Integrada de Segurança Pública, Renato Rabelo; o diretor-geral do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, Daniel Costa Souza; o diretor-geral do Presídio Antônio Dutra Ladeira, Domingos Aires Silva; a presidente da 137ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), Valdilene de Jesus da Silva; o vice-presidente da 137ª Subseção da OAB/MG, Habib Ribeiro David; e a presidente do Conselho da Comunidade, Miriam Estefânia, acompanhada por sua equipe técnica: Meyri Hellen, Marcella Vilas Boas e Andreia Araújo Nascimento.
Também participaram: Bruna Estefânia Carvalho da Costa, assessora da Superintendência de Segurança Prisional/Depen-MG; Guilherme Pereira Leal, assessor da Superintendência de Humanização do Atendimento; Fábio Henrique Leite Alexandre, assessor da 2ª Região Integrada de Segurança Pública; Leonardo Isaque dos Santos Souza, diretor de Segurança do Presídio Inspetor José Martinho Drumond; Luis Carlos Veloso Souza, diretor adjunto do Presídio Antônio Dutra Ladeira; Herbert Felipe Sampaio Silva, diretor de Atendimento do Presídio Antônio Dutra Ladeira; Alan de Paula Lamoia, diretor de Segurança do Presídio Antônio Dutra Ladeira; a instrutora de justiça restaurativa Jéssica Gonçalves; o advogado Alisson Lopes Caetano; e o vereador Rodinei Gonçalves Duarte.
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