O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou nesta terça-feira (11/10) de reunião para tratar sobre a viabilização de um espaço físico que será utilizado para a realização de audiências de custódia.

Projeto neste sentido foi apresentado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, e pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez.

Durante a reunião foram avaliadas as propostas, entre elas a concentração das audiências em um local específico.

“Vamos agora, por meio da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), identificar o melhor local e priorizar a obra, que é de suma importância para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, disse o presidente José Arthur Filho. 

A priorização e importância da proposta também foram considerados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. Segundo ele, o espaço contará com a formação de uma rede de apoio, com assistência social, áreas médica e psiquiátrica. 

“O projeto foi apresentado, aprovado e a partir de agora há necessidade de um imóvel adaptado para esse fim, e o Tribunal vai buscar uma parceria ou um terreno próprio que possa receber esse espaço”, concluiu. 

O supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, disse que há "uma demanda muito grande do Poder Judiciário por um espaço próprio para as audiências de custódia. Então, estamos buscando terrenos ou imóveis que possam receber este espaço”, finalizou.

Além do presidente José Arthur Filho, participaram do encontro o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez; o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral; o juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Eduardo Reis; o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes; o superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça, juiz Marcelo Rodrigues Fioravante; e o juiz auxiliar da Comarca da capital mineira e que responde pela Central de Medidas de Segurança 4.0 (Cemes), Luís Fernando Nigro Corrêa.