O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, presidiu nesta quarta-feira (14/10), reunião do Órgão Especial, na qual foram julgados 43 dos 46 processos em pauta. Três processos não foram apreciados a pedido dos desembargadores relatores.

O desembargador Wanderley Paiva parabenizou o presidente Gilson Lemes pelos 100 dias à frente do Tribunal de Justiça. “Eu sempre digo que administrar com recursos é mais fácil. Porém, administrar sem recursos, como ocorre atualmente, é bem mais complicado. É preciso ter criatividade e, neste quesito, Vossa Excelência e toda a diretoria do Tribunal estão de parabéns”, ressaltou o desembargador, que fez questão de citar nominalmente todos os membros da atual diretoria.

A maioria dos julgamentos era de mandados de segurança, ações diretas de inconstitucionalidade, conflitos de competência e agravos internos. Em grande parte deles, os relatores concederam tempo para que as partes fizessem sustentações orais. Ao final, o presidente Gilson Lemes colocou em votação as pautas administrativas.

O Órgão Especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos e por outros 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público (MP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as várias competências do Órgão Especial está a de julgar casos envolvendo o vice-governador, deputados estaduais, o advogado-geral do Estado e o procurador geral de Justiça.

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